Luanda - A Juíza de Direito, Rosa Guerra, afirmou esta quinta-feira, em Luanda, que os conteúdos programáticos ministrado na formação sobre Direito Judicial dirigido a jornalistas vão elevar a qualidade dos serviços que prestam à sociedade.
A afirmação no encerramento da formação promovido pela Associação dos Juízes de Angola (AJA) visando fornecer aos jornalistas ferramentas necessárias para compreenderem as particularidades do Direito Judicial, a estrutura dos tribunais e a importância da sua independência.
De acordo com a formadora, que falava sobre "A independencia do Tribunal como garantia do cidadão no Estado de Democratico de Direito", a informação é um direito fundamental.
Nesta conformidade é necessário que ela (informação) seja exercida com responsabilidade nos termos da Constituição e da Lei.
Por este facto, aconselhou os jornalista que não têm domínio de matérias jurídicas, principalmente dos direitos fundamentais, a empenharem-se na pesquisa e investigação pela responsabilidade de comunicar para o público.
"Se houver falhas no trabalho que fazem é desculpável, mas não impede que os jornalistas façam o trabalho de pesquisa e investigação se, de facto, quiserem prestar um serviço com qualidade suportando-se na Constituição para busca de subsídio, quer em materia de direito fundamentais, judicial e outros", sublinhou.
Para o sub-editor Político do Jornal de Angola, Paulo Caculo, a formação vem colmatar as lacunas sobre o funcionamento e atribuições dos tribunais que havia entre os especialistas de comunicação.
Por sua vez, o presidente da AJA, Esmael da Silva, fez saber que a intenção é estender a formação a outras províncias, para que mais jornalistas possam participar e tenham contato com a matéria de Direito Judicial.
Durante quatro dias, os jornalistas foram capacitados em matérias comi "Poder Judicial do Estado Democrático de Direito", " A advocacia como instituição essencial à administração da justiça" e "independência do tribunal como garantia do cidadão no Estado Democrático de Direito".
ACEF é uma instituição de âmbito nacional com atribuições no domínio sa formação, pesquisa e investigação científica no campo Forense, com vista a elevação da qualidade dos serviços judiciários, bem como os seus operadores.
AJA Associação sem fins lucrativos, sem qualquer orientação política ou religiosa, representa os interesses dos Juízes angolanos e pugna pelo aperfeiçoamento e dignificação da justiça, do exercício da judicatura.
Ela rege-se pelos princípios do funcionamento democrático e da independência em relação ao Estado, às confissões religiosas e aos partidos políticos. MGM/SC
