Luanda - A formação de quadros em todas as esferas da Assembleia Nacional (AN) constitui prioridade ao longo da quinta legislatura, resultante das eleições de 24 de Agosto, afirmou, esta segunda-feira, a presidente do hemiciclo, Carolina Cerqueira.
Ao discursar na abertura do seminário de iniciação de deputados da V Legislatura, a líder parlamentar referiu que, ao longo da actual legislatura, a formação dos funcionários da “casa das leis” será uma constante, de forma a que os mesmos possam cumprir com zelo a missão que lhes foi confiada pelo povo.
Carolina Cerqueira considera indispensável que sejam reforçados os conhecimentos e habilidades, particularmente sobre a organização e funcionamento do Parlamento.
Realçou que esta deve ser uma das premissas fundamentais para o exercício competente e assertivo da função de deputado.
Prometeu que, enquanto presidente da Assembleia Nacional, não irá poupar esforços para garantir a modernização dos respectivos serviços e encontrar soluções tecnológicas que visam melhorar o trabalho dos deputados.
Neste contexto, salientou que a função de parlamentar é complexa e transversal pelo que exige a capacitação contínua, de forma a permitir que exerçam com eficiência as suas funções constitucionais.
Na óptica de Carolina Cerqueira, o processo de adaptação dos deputados permite criar e reforçar a família e a comunidade parlamentar, sem qualquer distinção política.
Disse ainda que a realização deste tipo de seminários visa garantir o cruzamento e harmonização das capacidades, conhecimentos e competências que os deputados possuem.
Segundo Carolina Cerqueira, a Assembleia Nacional tem atraído cada vez mais os melhores quadros que o país produz.
"É importante perceber-se que, independentemente dos conhecimentos que os deputados possuem, a vida parlamentar tem uma dinâmica própria que ainda não tem uma suficiente abordagem nas academias e respectivo mundo literário”, realçou.
Na acção formativa, com duração de três dias, estão a ser abordados temas como “A evolução do Parlamento angolano, “Estrutura orgânica e funcionamento da Assembleia Nacional”, “O Parlamento e as tecnologias de informação” e “O papel da Assembleia Nacional em matéria de defesa e segurança nacional”.
Irá ainda abordar a “Ética e decoro Parlamentar”, “Protocolo parlamentar”, “O Parlamento e a comunicação social”, “Os deputados e a média”, “Regime remuneratório dos deputados, subvenções dos deputados e subvenção aos partidos e grupos parlamentares” são outros temas em abordagem.
Dos 220 deputados que compõem o Parlamento angolano, o MPLA ocupa 124 assentos e a UNITA 90, ao passo que o PRS, a FNLA e o PHA possuem dois parlamentares cada um.
