Mbanza Kongo – A provedora de Justiça, Florbela Araújo, defendeu, esta quarta-feira, em Mbanza Kongo, província do Zaire, o agravamento da moldura penal para os indivíduos que se enveredam pelo abuso sexual de crianças no país.
A magistrada defendeu também a mesma posição para os casos de violência doméstica que todos os dias ocorrem um pouco por todo o país.
“Só com o agravamento das penas podemos reduzir esses males que enfermam a nossa sociedade”, disse a responsável durante uma palestra sobre “o mandato e a função do provedor de justiça e o dever de cooperação com os órgãos da Administração Pública Central e Local do Estado”, por si dissertada.
Florbela Araújo, que desde terça-feira trabalha no Zaire defendeu, também, a criação de centros de reeducação de menores em conflito com a lei, assim como de centros de acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica.
Pediu maior acutilância entre a Provedoria de Justiça e os órgãos centrais e locais de administração do Estado na salvaguarda dos direitos dos cidadãos consagrados na Constituição da República.
De acordo com a responsável, responder um pedido de esclarecimento ou admoestação da Provedoria de Justiça demonstra fortalecimento da democracia e respeito à entidade que defende a dignidade humana.
Esclareceu que para as entidades notificadas e que residem na província de Luanda têm até 15 dias para responder a notificação, 30 dias para os indivíduos que vivem no interior e 45 dias para os que estão fora do país.
A Provedoria de Justiça já conta com representações nas províncias de Luanda, Bengo, Benguela, Cabinda, Cuanza-Sul, Cuando Cubango, Cunene, Lunda-Norte, Malanje e Namibe.
O programa de quatro dias de Florbela Araújo à província do Zaire, inscreve para além de palestras, encontros com os membros dos órgãos que intervêm na administração da justiça na região e visitas a diversas instituições. DA/JL
