Talatona – A secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Antónia da Cruz Yaba, reiterou a intenção de o executivo angolano fortalecer a parceria com a sociedade civil, nas áreas de promoção, defesa e protecção dos direitos humanos.
A governante que falava, nesta sexta-feira, em Luanda, na abertura do Fórum dos Comités Locais de Direitos Humanos e das Organizações não Governamentais (ONGs), realizado no âmbito das Jornadas do dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, disse que a realização do fórum é um mecanismo capaz de favorecer a interação social e tornar a gestão pública mais participativa.
"Isto é, não apenas governar para povo , mas com o povo, através das organizações de sociedade civil”, referiu.
Segundo Antónia Yaba, a protecção dos direitos humanos em Angola continua a ser um desafio bastante relevante que se assenta na orçamentação, criação de estruturas próprias, identificação de espaços adequados, formação de comités a nível comunal e distrital, bem como no reforço das acções de divulgação e de seguimentos de queixas.
“Angola elevou a problemática dos direitos humanos à questão de segurança nacional, sendo inserida como tema na agenda permanente do Conselho de Segurança Nacional, onde se realiza a apresentação periódica dos relatórios sobre o ponto de situação dos direitos humanos”.
O Fórum tem como objectivo reforçar a capacidade institucional formativa dos Comités Locais de Direitos Humanos (CLDH) a nível do país, garantir a partilha de experiências com outros actores do sector público e da sociedade civil, estabelecer e fomentar os mecanismos locais de promoção de defesa e de protecção dos direitos humanos que garantam fluidez na troca de informações entre os CLDH e a Direcção Nacional dos Direitos Humanos (DNDH) e analisar a situação dos direitos humanos no país.
Participam da actividade secretários de Estado, Administradores Municipais, Directores Nacionais, Provinciais e Municipais, Corpo Diplomático acreditado em Angola, Membros dos Comité s Locais de Direitos Humanos, Membros da Comissão Inter-sectorial para Elaboração
de Relato rios Nacionais de Direitos Humanos .MAG
