Viana – O ministro do Interior, Eugénio Laborinho, afirmou, esta quarta-feira, em Luanda, que o Executivo está a trabalhar para melhorar as condições de habitabilidade e de acomodação dos reclusos, com vista à redução da sobrelotação que se regista actualmente nas cadeias no país.
O governante, que falava no acto central alusivo aos 45 anos do Serviço Penitenciário, disse que, para tal, estão em construção novos centros prisionais, assim como a reabilitação e ampliação da rede existente, de modo a aumentar a capacidade de internamento da população penal e melhorar a reabilitação e reintegração dos reclusos.
De acordo com o ministro, constitui igualmente prioridade do Governo a melhoria das condições sociais dos efectivos penitenciários, tendo aconselhado a necessária e contínua formação destes quadros, por forma a assegurar a sua promoção e maior justiça social, elemento que considerou essencial para garantir o seu reconhecimento.
Eugénio Laborinho realçou a necessidade dos estabelecimentos penitenciários continuarem a contribuir para o sector produtivo e industrial, através da mão-de-obra reclusa, visando melhorar a dieta alimentar dos mesmos e dos efectivos.
Apelou aos quadros da penitenciária à demonstração permanente da competência técnica, compromisso profissional e disciplina.
Por seu turno, o director-geral dos Serviços Prisionais, Bernardo Pereira do Amaral, disse que a instituição vai apostar no resgate da produção agropecuária, razão pela qual foram criados pólos de desenvolvimento nas cadeias do Kaboxa, província do Bengo, Damba (Malanje), Cavaco (Benguela), Sambo (Huambo), Capolo (Bié), Bentiaba (Namibe), Masseka (Cuando Cubango) e do Péu Péu (Cunene).
O acto, que decorreu junto à Escola Nacional de Bombeiros, foi antecedido da inauguração da feira de produção agrícola das cadeias do país.
Actualmente, o Serviço Penitenciário controla 24 mil e 303 reclusos, dos quais 12 mil e 482 são condenados e 11 mil e 821 em prisão preventiva, distribuídos pelos 41 estabelecimentos prisionais do país.
As comemorações do 45º aniversário do Serviço Penitenciário decorrem sob o lema “Serviço Penitenciário, 45 anos fortalecendo a reabilitação e reintegração social, promovendo a produção com parcerias sustentáveis.”AA/HDC/MCN
