Luanda - O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, afirmou esta segunda-feira, em Luanda, que o país está comprometido com as energias renováveis, com destaque para as fotovoltaicas.
Para o governante, que falava na abertura da conferência internacional sobre o ambiente, em alusão aos 45 anos da Procuradoria Geral da República (PGR), Angola tem vindo a fazer uma transição energética relevante e sem precedentes.
Destacou que cerca dos mil e 400 megawatts de energia produzidos, mais 65% já são provenientes de fontes renováveis, devendo nos próximos anos chegar aos 70%.
Deste modo, prosseguiu, o país tem vindo a diminuir a dependência de energia produzida com combustíveis fósseis e por consequência a diminuição do excesso do dióxido de carbono na atmosfera.
Adão de Almeida explicou que os efeitos das alterações climáticas em Angola são particularmente sentidas na região sul, na qual, se verificam ciclos regulares de seca, pondo em risco a vida das pessoas, da flora e da fauna local.
Por outro lado, ressaltou que o Executivo está a implementar um estruturante e ambicioso programa de combate à seca no sul do país, cujo os primeiros passos já são visíveis desde a inauguração em 2022 do canal do Cafu na província do Cunene.
Recordou que o projecto já transporta água do rio Cunene para várias localidades da província, numa extensão de 165 quilómetros beneficiando mais de 200 mil pessoas e mmilhares cabeças de gado.
"No mesmo sentido, estão em construção na província do Cunene projectos de natureza e dimensão similares, nomeadamente a construção da barragem do Due, no Camucuvo, e a construção da barragem da Cova do Leão", disse.
Adão de Almeida fez saber que igualmente nas províncias do Namibe e da Huíla estão a ser implementados projectos para assegurar o abastecimento de água às populações afectadas pela seca.
No domínio dos recursos minerais, o ministro fez saber que ainda se assiste situações de exploração ilegal que trazem consigo prejuízos financeiros e ambientais.
Por sua vez, o procurador geral da República, Hélder Pitta Groz, condenou a prática de crimes ambientais, sublinhado que a instituição vai apostar no combate dos mesmos.
A primeira Conferência Internacional sobre o Ambiente, a decorrer sob o lema "O Ministério Público e a tutela do ambiente, desafios e perspectivas”, faz +arte do leque de actividades da "Semana da Legalidade” para assinalar o 45º aniversário da PGR que se assinala no dia 27 deste mês.
No quadro das comemorações de mais um aniversário desde a sua institucionalização, será lançada no Memorial Dr. António Agostinho Neto a revista científica do Ministério Público e uma mesa-redonda sobre responsabilidade civil e criminal no exercício da actividade jornalística.
Serão igualmente lançadas outras obras científicas da autoria de magistrados do Ministério Público, com destaque para o livro "A Responsabilidade criminal de pessoas colectivas no ordenamento jurídico-penal angolano e o Regime Jurídico da recuperação de activos em Angola – aspectos práticos”, e será realizada uma palestra sobre a recuperação de activos. LIN/VIC
