Luanda - O ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, exortou, nesta quinta-feira, as autoridades eclesiásticas e tradicionais a participarem na sensibilização da população para aderir ao registo eleitoral oficioso, a iniciar a 23 de Setembro.
Marcy Lopes informou que na primeira fase o processo de registo eleitoral oficioso dos cidadãos maiores de 18 anos vai até Dezembro próximo.
A segunda fase, de Janeiro a Março do próximo ano, decorrerá simultaneamente com a actualização presencial do registo no país e no exterior, abrangendo os que atinjam a maioridade.
O ministro falava numa reunião com representantes de confissões religiosas, legalmente reconhecidas, e das autoridades tradicionais, baseadas na província de Luanda, no quadro das acções preparatórias das eleições gerais de 2022.
O governante disse esperar que as autoridades religiosas e tradicionais exerçam suficiente influência sobre as suas comunidades para a adesão efectiva dos cidadãos com capacidade de eleger e serem de eleitos no próximo pelito.
Marcy Lopes informou que o registo eleitoral oficioso será realizado em 596 Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP) a implantar no país, enquanto no exterior será realizado nas missões diplomáticas e consultares, a partir de Janeiro do próximo ano.
Afirmou que, uma vez actualizados os dados, o BUAP emitirá um cartão de munícipe, documento que no futuro deverá ser atribuído a todos os cidadãos nacionais, independentemente da idade, como prova de habitar num determinado município.
Marcy Lopes informou que o registo eleitoral será feito mediante transmissão da base de dados do Bilhete de Identidade (BI), do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, para a base de dados do cidadão maior, detida pelo Ministério da Administração do Território (MAT).
Adiantou que o MAT, por sua vez, passará o ficheiro informático dos cidadãos maiores à Comissão Nacional Eleitoral (CNE), que determinará o número e a localização das assembleias de voto, tendo em conta a população votante.
Afirmou que no país a actualização do registo eleitoral será feito mediante a apresentação do BI e sem a emissão de cartão de eleitoral, salvo em zonas onde não exista serviço de emissão do BI e que no estrangeiro também não será emitido cartão de eleitor.
O ministro Marcy Lopes reafirmou ser objectivo do Estado angolano eliminar o uso do cartão eleitoral até 2027 permitindo que o cidadão exerça o direito de voto apenas com o Bilhete de Identidade, documento cuja emissão deverá ser massificada lá onde estiverem angolanos.
O director nacional do Registo Eleitoral Oficioso, Fernando Paixão, apelou para o sentido de responsabilidade da igreja e dos sobas no acto de prova testemunhal de cidadãos sem Bilhetes de Identidade.
Fernando Paixão alertou que as penas pelos crimes do registo eleitoral por falso testemunho foram agravadas.
Afirmou que o registo eleitoral oficioso e a respectiva emissão do cartão do munícipe visa expurgar, na base de dados do cidadão maior, os finados e privados de liberdade, para se ter a ideia da população eleitoral e evitar cálculos erróneos dos níveis de abstinência.
Os representes de igrejas e das autoridades tradicionais comprometerem-se em colaborar na sensibilização para a participação massiva dos cidadãos nas próximas eleições gerais de 2022.
No país, o registo eleitoral oficioso de cidadãos maiores deve iniciar no dia 23 deste mês a Março de 2022. A actualização presencial no exterior, onde devem viver perto de 450 mil angolanos, deve iniciar no primeiro mês de ano por três meses.
