Luanda – Cerca de trezentos milhões de dólares serão aplicados na execução do Plano Nacional de Fomento e Desenvolvimento da Pecuária, no período de 2023 a 2025, anunciou esta quinta-feira, em Luanda, o ministro angolano da Economia e Planeamento, Mário Caetano João.
O montante será destinado, maioritariamente, às cooperativas ou unidades de produção de animais organizadas, segundo o governante, que falava à imprensa no final de uma reunião do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, que aprovou o Plano Nacional de Fomento e Desenvolvimento da Pecuária 2023-2025 .
“É um instrumento que visa dar respostas às necessidades de consumo, para procurar substituir racionalmente as importações destes produtos, com realce para o gado bovino, suíno, caprino, ovino e aves, bem como produtos ligados à pecuária, ovos e leite”, esclareceu.
O ministro informou que nos últimos cinco anos, o país registou um aumento na produção de carne suína, de 55 por cento e bovina em 30 por cento.
Quanto à produção de ovos, o governante falou de um aumento de 33 por cento e de leite em 14 por cento.
Lei das ONG
A sessão do Conselho de Ministros apreciou também a proposta de Lei das Organizações Não-Governamentais (ONG).
Sobre o assunto, o secretário de Estado dos Direitos Humanos, Evaristo Solano, informou que existe um vazio jurídico no acompanhamento que deve ser feito a estes organismos.
Por isso, disse o responsável, a proposta visa disciplinar os moldes da criação, sistematização e fiscalização das ONG.
Para Evaristo Solano, o que muda é a habilidade exercida pelas Organizações Não-Governamentais internacionais do ponto de vista de registo, inscrição e acompanhamento.
