Luanda - O Executivo entregou, esta terça-feira, em Luanda, à Assembleia Nacional, a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024, que prevê um aumento salarial na função pública na ordem de 5 por cento.
O documento foi entregue pelo ministro de Estado para Coordenação Económica, José de Lima Massano, à presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.
A proposta de OGE 2024 comporta receitas estimadas em 24 biliões de Kwanzas e despesas fixadas em igual montante.
As projecções económicas para o próximo exercício económico foram calculadas na base de um preço médio do barril de petróleo de USD 65,00 e uma produção petrolífera média diária de 1 milhão e sessenta mil barris.
Em declarações à imprensa, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, disse que a proposta de Orçamento para 2024 procura dar continuidade aos grandes investimentos nos mais variados domínios, com o propósito de melhorar as condições sociais dos cidadãos.
Na proposta em apreço, o Executivo considerou aumentar os salários da função pública em cerca de 5 por cento.
Conforme o ministro de Estado, este aumento como se apresenta na proposta é transversal, o que significa que contempla todos os trabalhadores da função pública.
"Achamos também criar espaços para o recrutamento de mais profissionais, no próximo exercício, nos sectores da saúde, educação e agricultura", disse José de Lima Massano.
OGE equilibrado
O ministro de Estado considerou a proposta em apreço como sendo equilibrada, na medida em que procura atender os objectivos e metas constantes do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND).
"A proposta leva-nos ao contínuo investimento do capital humano, por isso, vamos dar seguimento nos domínios da saúde, da educação e, no geral, para o bem-estar social", sublinhou.
Capitalização de instituições financeiras
Na proposta de OGE 2024, o Executivo disponibilizou cerca de 500 mil milhões de kwanzas para a capitalização de instituições financeiras como o Banco de Desenvolvimento Agrário (BDA), o Fundo de Capital de Risco e Fundo de Garantia do Estado, para a emissão de garantias soberanas a favor de projectos de interesse nacional.
"No domínio da economia temos que ter as políticas certas e instrumentos de apoio para que possamos mobilizar o sector privado", assinalou.
A proposta do OGE-2024 será discutida e votada na generalidade nos próximos dias pelo Plenário da Assembleia Nacional, para depois passar à discusão na especialidade com os parceiros sociais e votação final global. DC/VM
