Luanda - A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, destacou esta sexta-feira, em Luanda, os esforços do Executivo, na contínua consolidação do exercício do direito à liberdade de expressão, liberdade de imprensa e acesso à informação.
Esperança da Costa que falava em representação do Presidente da República , João Lourenço, na conferência de direitos humanos, em alusão aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sob o lema “ Dignidade liberdade e justiça para todos”, frisou que apesar dos avanços alcançados nos últimos anos, subsistem ainda muitos desafios, no plano dos direitos sociais, económicos e culturais.
Referiu que a estes desafios juntam-se à necessidade de promover mais literacia sobre as normas dos Direitos Humanos e legislação conexa, um maior acesso à informação e à justiça, à igualdade de género, capacitação contínua dos membros dos Comités Locais de Direitos Humanos e fomento da cultura de paz, reforço da democracia e da cidadania.
Defendeu a contínua aposta no Programa de Reforma da Justiça e do Direito, bem como no reforço da boa governação e combate à corrupção.
Esperança da Costa disse que um dos compromissos do Executivo consiste no reforço do diálogo com a sociedade civil, traduzido no envolvimento pessoal do Presidente da República, João Lourenço, no quadro de uma governação mais participativa e inclusiva, destacando-se o Plano de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos.
Afirmou que os encontros com os vários sectores da sociedade civil, com realce para a juventude e as instituições religiosas, autoridades tradicionais e classe empresarial, mostra o compromisso do Executivo.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo 75.º aniversário será celebrado no dia 10 de Dezembro, é uma garantia da indivisibilidade, universalidade e da inalienabilidade como elementos caracterizadores dos Direitos Humanos.
Nesta Conferência, sob o lema Dignidade, liberdade e justiça para todos, somos todos chamados a reflectir sobre estes três elementos teóricos escolhidos para este evento, que, na verdade, representam algumas facetas dos Direitos Humanos. FMA/VIC/ADR
