Luanda - A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, informou esta quinta-feira, em Luanda, que o Executivo vai prestar uma atenção especial à equidade do género no Ensino Superior, colocando à disposição 300 bolsas de estudo de pós-graduação com carácter inclusivo.
Ao discursar na abertura solene do Ano Académico 2023/2024, Esperança da Costa disse que a temática motivou a realização de um estudo diagnóstico, por via do qual está em curso a elaboração de um Plano de Acção para a igualdade de acesso das mulheres no Ensino Superior e na pós-graduação, visando mitigar os factores prejudiciais à inclusão do género, à formação pós-graduada e à progressão na carreira.
Lembrou que para os cursos de pós-graduação mencionados foram colocadas à disposição 300 bolsas de estudo, com carácter inclusivo, com a obrigação de alocar 50 por cento destas bolsas às mulheres.
Segundo a Vice-Presidente, a formação de professores para os níveis de ensino precedentes ao superior tem constituído um foco de grande atenção do Executivo, com a materialização do Regime Jurídico da Formação de Educadores de Infância e de Professores do Ensino Primário e Secundário, aprovado em Outubro de 2020 por Decreto Presidencial.
Para o efeito, informou que será disponibilizado apoio financeiro para melhoraria das infra-estruturas do ISCED-Huíla, do ISCED-Uíge, do ISCED-Huambo e da Escola Superior Pedagógica do Bengo, para a melhoria dos currículos dos cursos, sobretudo em competências digitais, com a formação de professores, sem deixar o processo de harmonização curricular.
Ressaltou que o tema da integração de tecnologias e ferramentas digitais é uma das prioridades do Executivo para o sistema nacional de educação.
No subsistema de Ensino Superior, sustentou, a digitalização tornará possível o ensino à distância, com o recurso a ferramentas de e-learning; o fornecimento de livros didácticos digitais, criação de bibliotecas online e a utilização de plataformas digitais para admissões, inscrições, notas e outras tarefas administrativas.
Considera inevitável o investimento na informatização dos serviços das Instituições de Ensino Superior e na sua presença na Web, na criação de um Projecto de Rede Angolana de Pesquisa de Educação “Angola Research Education Network”, que permitirá interligar as Instituições de Ensino Superior, na concretização da “Universidade Virtual”.
Conforme a Vice-Presidente da República, tal pressuposto proporcionará às instituições de ensino ferramentas para o ensino online, considerando necessário investir nas competências digitais dos docentes e funcionários não docentes.
"A digitalização pode melhorar a acessibilidade, a eficiência e a inovação no ensino superior, mas também apresenta desafios, tais como garantir o acesso equitativo e a segurança dos dados", vincou.
Para facilitar e melhorar a criação de dados estatísticos relevantes à tomada de decisão e para a gestão do Subsistema de Ensino Superior, anunciou, para breve, a implementação do Sistema de Informação e Gestão Integrado deste Subsistema.
Trata-se das plataformas de criação de novas instituições de Ensino Superior e novos cursos, bem como de recolha de dados para o anuário estatístico e para cadastrar profissionais e instituições de investigação e de desenvolvimento.
Entende que a avaliação externa promove a transparência na gestão, o reconhecimento internacional e a competitividade, para que num mercado cada vez mais globalizado, a qualidade da educação impacta directamente a competitividade de um país.
Informou que este ano o Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudo do Ensino Superior (INAAREES) deu início ao processo de avaliação do Ensino Superior, tendo como ponto de partida a auto-avaliação de cursos de graduação e, em seguida, a avaliação externa dos cursos das ciências médicas e da saúde.
Como resultado do processo de auto-avaliação, levado a cabo no primeiro semestre do ano em curso, deu a conhecer que do total de 1356 cursos legalmente criados, foram avaliados 600, tendo participado desse processo 84 num universo de 101 instituições de Ensino Superior legalmente criadas.
Esperança da Costa fez saber igualmente que este ano será realizado o processo de avaliação externa, seguido da acreditação, com incidência nos de medicina e de ciências da saúde.
Dessa acção, participarão cerca de 70 avaliadores, entre nacionais e internacionais de alto prestígio, segundo a Vice-Presidente.
Conforme disse, a meta é avaliar, até 2027, todos os cursos e/ou programas de graduação e cumprir um ciclo de avaliação institucional e dois de avaliação do desempenho docente.
No domínio da ciência, fez saber que o Executivo tem promovido iniciativas para a melhoria da investigação e desenvolvimento da inovação e do empreendedorismo.
Informou que está em curso a criação de um Repositório Científico Nacional, de acesso aberto, com o suporte da União Europeia e da UNESCO, que proporcionará maior acesso ao conhecimento.
A seu ver, a inovação é a força motriz do progresso, daí que o Executivo tem investido na construção do Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda, evidenciando o reconhecimento do seu papel no desenvolvimento do empreendedorismo, no ecossistema de apoio à inovação e ao crescimento empresarial.
"Com a conclusão do Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda, previsto para 2025, os nossos jovens beneficiarão, dentre outros, de infra-estruturas, laboratórios e escritórios para apoio às startups, às actividades de investigação e de desenvolvimento", explicou Esperança da Costa.
A Vice-Presidente da República dirigiu palavras de apreço aos docentes, a quem reconheceu "o árduo trabalho que desenvolvem em prol da formação dos jovens".
"Continuaremos a apoiar e a investir nos principais pilares do desenvolvimento para garantir uma Angola próspera e inovadora para as gerações vindouras", vincou. DC/SC/ADR
