Luanda – A execução orçamental no I e II trimestres de 2024, cujos relatórios foram aprovados, esta quinta-feira, pelo parlamento, registou um superávit de 504 mil milhões de Kwanzas e um saldo corrente positivo de 2.41 biliões.
Ao apresentar os relatórios dos dois trimestres aos deputados, o secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, disse que o balanço orçamental gerou um déficit, no primeiro trimestre, de 318 mil milhões de Kwanzas e um saldo corrente positivo na ordem de 1.29 biliões de kwanzas.
No segundo trimestre, houve, contrariamente ao primeiro, um superávit na ordem dos 823 mil milhões de kwanzas em termos de execução orçamental e um saldo positivo corrente de 1.12 bilhões de Kwanzas.
Informou que a execução teve como base um preço de petróleo à volta dos 81 dólares por barril, no primeiro trimestre, e 85 dólares no segundo, ao contrário do que estava inicialmente previsto no Orçamento Geral do Estado, na ordem dos 65 dólares.
Detalhou que se verificou uma produção no primeiro trimestre de 1.12 milhões de barris/dia, e 1.1 milhões de barris/dia no segundo trimestre.
De acordo com o secretário de Estado, registou-se uma inflação acumulada de 7.8%, no primeiro trimestre, e 15.72% no segundo.
Do ponto de vista dos movimentos ao longo da execução, foram arrecadadas receitas correntes na ordem dos 7.16 bilhões de kwanzas, onde se destaca a receita petrolífera com um total, nos dois trimestres, de 4.5 biliões de kwanzas, para a concessionária.
Já as companhias tiveram receitas no valor de 582 mil milhões de Kwanzas e 914 mil milhões de Kwanzas, nos dois trimestres, respectivamente.
Relativamente às outras receitas, as patrimoniais fixam-se em 184 mil milhões de kwanzas, perfazendo 48% daquilo que estava em execução face ao previsto no OGE.
Ottoniel dos Santos precisou que as receitas de capital fixaram-se em 1.8 bilhões de kwanzas.
Quanto às despesas realizadas no período, precisou que 56% foram despesas correntes e 44% de capital.
As despesas correntes consumiram, no somatório dos dois períodos, um total de 4.74 biliões de Kwanzas, onde se destaca as despesas com pessoal com um total de 1.47 biliões de kwanzas.
As despesas de capital somam um total de 3.77 bilhões de kwanzas, enquanto os gastos com juros ao serviço da dívida fixaram-se na ordem de 1.67 biliões de kwanzas.
Com isto, o total geral das despesas no primeiro e no segundo trimestre é de 8.52 biliões de Kwanzas.
Dívida
Em relação ao plano anual de endividamento, no primeiro e segundo trimestre, no que diz respeito à dívida interna, verificaram-se emissões na ordem de 3.01 bilhões de Kwanzas.
No que respeita à dívida externa, o Estado teve um desembolso, sem compromisso a petróleo, na ordem de 1.10 bilhões de kwanzas.
O serviço da dívida pago no período está distribuído no total de 2.85 bilhões de Kwanzas.
O responsável informou que o stock da dívida, neste período, ficou-se em 55.96 biliões de kwanzas, no primeiro semestre, sendo 96% desta dívida governamental, e 4% de empresas públicas.
Relativamente ao segundo trimestre, o stock estava cifrado em 54.40 biliões de kwanzas. ART
