Menongue - O Tribunal da Comarca de Menongue, na província do Cuando Cubango, condenou, esta quarta-feira, o ex-chefe dos Recursos Humanos da Administração Municipal do Cuchi, Mateus Rafael Malassa Calei, a cinco anos e seis meses de prisão efectiva, pelos crimes de abuso de poder e de peculato.
Ao proceder a leitura do acórdão, o presidente do tribunal da comarca de Menongue, juiz Jones Paulo, explicou que a pena única ao arguido resulta do cúmulo jurídico de um ano de prisão pelo crime de abuso de poder e cinco anos e seis meses por crime de peculato.
De referir que o arguido, de 35 anos de idade, cometeu tais crimes ao inserir, em 2022, na folha da administração município do Cuchi, alguns nomes com cargo de chefia, subsídios de férias e de representação, o que causou, ao estado, prejuízos avaliados em mais de 15 milhões de kwanzas.
Para o cometimento dos crimes, o condenado contava com oito outros funcionários da administração, que foram igualmente condenados, na pena única de 60 dias e 50 mil kwanzas de taxa de justiça e na obrigação de indemnização, ao Estado, de mais de 12 milhões de kwanzas, pelos crimes de auxílio material e receptação. ITH/ALK/FF/PLB
