Luanda - A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, afirmou, esta sexta-feira, que o alcance da igualdade do género, em África, exige a revisão das normas culturais profundamente enraizadas e as barreiras sistémicas que perpetuam a problemática.
Discursando na abertura da Conferência Regional da Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM), Esperança da Costa advogou, por isso, uma abordagem franca e objectiva sobre os caminhos a seguir para maior valorização da mulher, no continente.
Sublinhou que a desigualdade reforça a pobreza, agudiza a subnutrição, limita a produtividade das mulheres, a contribuição à segurança alimentar e ameaça a construção da sustentabilidade.
Perante este cenário, entende que é crucial abordar com franqueza e objectividade que caminhos seguir, num continente que tem feito tímidos progressos no campo do respeito e da valorização da mulher, cuja representatividade na vida pública é ainda mínima.
Nessa perspectiva, prosseguiu, a mudança das normas sociais, o empoderamento das mulheres, as reformas legais, o acesso à informação e as mudanças culturais têm jogado um papel importante para a alteração positiva do quadro.
Essa alteração positiva, prosseguiu, está alinhada com a Estratégia da União Africana sobre a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres, que se baseia numa abordagem inclusiva e multissectorial.
“Há que remover as barreiras ao acesso à educação e à formação técnico-profissional, às tecnologias e inovação, fomentando o empreendedorismo, sem deixar de parte o fortalecimento da capacidade institucional das estruturas ligadas à defesa da família e dos direitos da mulher”, vincou a Vice-Presidente da República.
Em África, acrescentou, o empoderamento tem maiores resultados em contexto de paz e estabilidade.
No sentido contrário, apontou o peso dos conflitos armados, das alterações climáticas, da pobreza, da luta contra o HIV-Sida, da falta de acesso à terra e da insegurança alimentar, como factores que impedem o empoderamento da mulher.
Angola é um país de paz e busca continuamente o desenvolvimento sustentável, a transformação industrial e digital, com vista ao alcance das metas nacionais e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e, nesse processo, a mulher Angolana tem tido um papel central, disse.
Situação em África
O desempenho registado por África no aumento da proporção de mulheres na política e na tomada de decisão tem sido notável, tornando o continente no terceiro mais avançado em termos de participação das mulheres nos parlamentos nacionais e nos órgãos políticos de decisão.
A análise dos números indica melhorias nos rácios entre homens e mulheres tanto na política como na tomada de decisão a nível parlamentar e ministerial.
No entanto, apesar da campanha de paridade 50:50 da União Africana, apenas o Rwanda alcançou e ultrapassou esta meta.
A África do Sul encontra-se em segundo lugar com 41,5% de assentos parlamentares ocupados por mulheres, com uma quota semelhante em cargos ministeriais.
A média regional da quota de assentos no parlamento situa-se em 22,4 % para as mulheres e 77,6 % para os homens, havendo uma média ligeiramente inferior em relação à quota de cargos ministeriais ocupados por mulheres.
Angola ocupa a oitava posição na classificação dos países africanos com maior número de mulheres no Parlamento, abaixo do Rwanda, do Senegal, da África do Sul, da Namíbia, de Moçambique, da Etiópia e de Cabo Verde, segundo dados da União Interparlamentar (UIP, na sigla em inglês).
O número de mulheres com assentos na Assembleia Nacional de Angola (AN) cresceu da quarta para a quinta legislaturas, de 26% para 37,7%, respectivamente.
A União Interparlamentar destaca ainda o facto de a Assembleia Nacional de Angola ser liderada por uma mulher, Carolina Cerqueira, a primeira da história da Casa das Leis angolana.
Para além de ocupar a oitava posição no ranking africano, Angola assume também o 32.° lugar na classificação global.
A Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM) foi fundada em Paris, França, a 1 de Dezembro em 1945, com o objectivo de reunir as organizações femininas e feministas do Mundo inteiro, sem distinção de nacionalidade, dependência religiosa, etnia ou opinião política.
Propõe-se conquistar e defender a igualdade dos direitos da Mulher, o combate a todas as formas de discriminação à Mulher, a defesa dos direitos da criança, bem como a paz, a democracia, a justiça social, a liberdade e autodeterminação.
Em Abril de 2022, a FDIM realizou o seu XVII Congresso, em que foram eleitas para a vice-presidência para África, Joana Tomás (Angola) e Fransine Ndateelela Kahungu (Namíbia).FMA/ART
