Dundo – O Sub-Procurador-Geral da República Titular da província da Lunda-Norte, Mário Gama, disse esta quinta-feira, que a escassez de magistrados condiciona respostas imediatas dos processos-crimes na circunscrição, sobretudo de casos delicados e complexos que dão entrada a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em declarações à imprensa por ocasião do 45º aniversário da PGR, Mário Gama sublinhou que a escassez de magistrados condiciona igualmente a expansão dos serviços em cinco dos dez municípios que compõem a província.
Fez saber que actualmente a PGR conta com magistrados nos municípios de Chitato, Lucapa, Cambulo, Cuango e Xá-muteba.
Disse que o procurador colocado em Xá-muteba atende, por extensão de competências, o Capenda Camulemba.
Anunciou que a província será reforçada este ano, com dez magistrados, para se juntarem aos actuais 11, perfazendo um total de 21 procuradores.
Segundo o responsável, com este acréscimo a PGR já estará representada nos dez municípios, sendo que os tribunais de Comarca do Chitato e Cuango terão seis e dois magistrados, respectivamente.
Revelou que o procurador do Capenda Camulemba vai atender por extensão de competência o município de Lubalo, o do Chitato vai prestar serviços no Lóvua e Cuilo, sendo que o magistrado do Cuango vai estender a sua acção no Caungula.
Acrescentou que o sector do Cafunfu, por ser a circunscrição onde habita a maioria da população do Cuango e com registo de crimes na região sudoeste da província, terá um procurador.
Por outro lado, destacou que os cidadãos da Lunda-Norte têm estado a elevar os seus níveis de consciência jurídica, o que tem permitido a cultura de denúncias de diversos crimes, bem como assegurar os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. HD
