Luanda - Setenta e sete mil cartões emitidos e mais de 10 milhões de dados de cidadãos maiores de 18 anos foram incluídos no ficheiro informático, desde 23 de Setembro de 2021, no quadro do registo oficioso, avançou, esta quinta-feira, o director nacional do Registo Eleitoral Oficioso, Fernando Paixão.
Segundo o responsável, que falava num encontro de apresentação do balanço das actividades realizadas desde o início do processo, 52 mil 570 são cartões primeira via e 25 mil 288 segunda via, em todo país.
O processo prevê incluir entre 11 a 12 milhões de dados de cidadãos na base de dados.
O registo eleitoral oficioso no estrangeiro já actualizou 4.303 cidadãos a nível das 76 missões diplomáticas e consulares.
Os serviços foram disponibilizados em 57 países em que Angola possui emissões.
Fernando Paixão frisou que até ao momento, em termos de produtividade, o processo está em 60 por cento.
O responsável esclareceu que o cidadão que já possui o cartão de munícipe não precisa mais solicitar a emissão do atestado de residência nas administrações municipais.
Explicou que sempre que for solicitado um atestado de residência, o cidadão titular de cartão de munícipe deverá apenas exibir este documento, que bastará estar em forma de uma cópia.
Fernando Paixão aventou também a possibilidade de o Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado levar o processo em mercados, igrejas, instituições militares, entre outros locais de aglomeração populacional.
O Ministério da Administração do Território e Reforma de Estado (MAT) credenciou, para supervisionar o processo, 2.658 fiscais de partidos políticos e formou 1.788 funcionários públicos para operarem nos Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP).
Fernando Paixão reafirmou que o cartão do munícipe, emitido pelos BUAP, não substitui o cartão de eleitor.
Questionado sobre a descontinuidade do cartão do eleitor, referiu que só será feito quando se deixar de emitir este documento, sendo que no futuro será acoplado ao cartão do munícipe.
Por sua vez, o diretor nacional de informação institucional do Ministério das Telecomunicações, Tecnologia de Informação e Comunicação Social, João Demba, apelou aos órgãos de comunicação social a divulgar a linha de apoio ao Registo Eleitoral Oficioso.
Trata-se do número 136, uma linha gratuita, por via da qual os cidadãos podem ligar para esclarecer as dúvidas relacionadas com o processo eleitoral oficioso, de forma a sensibilizar cada vez mais a população a aderir aos balcões dos BUAP, para actualização dos cartões eleitorais, que funciona de segunda a sábado das 8h00 às 18h00.
O registo eleitoral presencial é supervisionado pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), a quem compete também o pré-mapeamento das mesas de voto.
