Luanda - O embaixador de Angola no Egipto, Nelson Cosme, enalteceu esta quinta-feira, o 4 de Abril, consagrado a assinatura, em 2002, do Memorando de Entendimento, entre o Governo e a UNITA, ao declarar que serviu para reafirmar a vontade de paz e abriu caminho para a implementação de um amplo programa de reconciliação entre os angolanos”.
Numa mensagem ao corpo diplomático e à comunidade angolana no Egipto, por ocasião da efeméride, assinalada hoje, realçou que este instrumento, marcou o virar da página de triste memória para todos angolanos, após décadas de conflito armado.
Afirmou que o Acordo assinado há 4 de Abril de 2002, possibilitou a adopção de estratégias de políticas públicas que permitiram, inicialmente, a realização de um programa de reabilitação de infra-estruturas destruídas durante décadas, em consequência do conflito.
O diplomata refere que nos dias de hoje, os angolanos celebram o Memorando de Entendimento “como o maior Acordo assinado entre o Governo e a UNITA, na história do conflito armado, por ter marcado o início do processo de reconciliação nacional”.
“Graças a alcançada paz e a reconciliação nacional, os angolanos vivem actualmente um ambiente de concórdia, onde militantes dos distintos partidos políticos convivem em fraternidade e solidariedade”, explicou.
A este ambiente de concórdia, acrescenta, junta-se a construção e reabilitação de novas infra-estruturas, com realce para vias de comunicação, factor que voltou a unir o país, permitindo a circulação de pessoas e o retorno aos campos agrícolas , caminhos-de-ferro operacionalizados, estradas e pontes, que oferecem enormes benefícios, sobretudo para as populações das zonas rurais.
Defende que a prossecução da execução destes projectos, que se enquadram entre os diferentes “ganhos” que testemunham a marcha imparável que Angola empreende, rumo ao desenvolvimento inclusivo e sustentável, colocam hoje o país na rota do crescimento e desenvolvimento, incluindo a alteração substancial no quadro político, social e económico.
A título de exemplo, o diplomata aponta, no quadro político, a normalização política, que permite que se aprofunde, diariamente, a democracia e se reforcem os direitos dos cidadãos, através de uma governação participativa.
“É neste sentido que a Assembleia Nacional recepcionou, na última segunda-feira, as três propostas de lei do Pacote Legislativo Autárquico, de iniciativa do Executivo, que visam criar as condições legais para a institucionalização efectiva das autarquias, a partir do próximo ano, uma medida relevante para o reforço e consolidação do processo democrático em curso no país”, enfatizou.
Trata-se das propostas da Lei Orgânica da Polícia Municipal, sobre as Medidas de Transição a adoptar para a Implementação das Autarquias e a do Estatuto Remuneratório dos Titulares dos Órgãos e Serviços das Autarquias.
No domínio Social, refere, o Executivo angolano tem dado igualmente prioridade ao sector, particularmente na Saúde, com um significativo investimento em capital humano, mediante ingresso de novos profissionais, melhoria do acesso aos serviços, aos medicamentos e a reabilitação e ampliação de unidades sanitárias.
No domínio da Educação, adianta, o destaque recai para as acções no sentido da educação inclusiva, destinada a proporcionar um desenvolvimento integral e harmonioso dos alunos, de acordo com as características e necessidade pessoais, incluindo a extensão da rede escolar, mediante a construção de novas escolas em todo o país.
Alude igualmente a realização de concursos públicos externos para ingresso de novos professores do ensino primário e secundário, além das reformas no ensino superior, que tem desenvolvido um processo de avaliação externa e acreditação de cursos nas diferentes instituições públicas e privadas, iniciativa que visa alavancar a qualidade de ensino no país.
No domínio económico, aponta que as atenções estão viradas para a promoção do turismo nacional, no quadro do esforço em curso para encontrar outras fontes de receitas, sobretudo divisas, e impulsionar a economia não petrolífera.
Assinala, por isso, que o Dia da Paz e Reconciliação Nacional é a jornada do amplo abraço da unidade na diversidade, do respeito pela diferença, da tolerância de todos para com todos, em torno de valores e princípios que alicerçam a coesão nacional.
“Embora se reconheça que muito ainda há que ser feito, deve-se igualmente reconhecer que tanto a reconciliação nacional, quanto o desenvolvimento socioeconómico são, ambos, processos que exigem múltiplos esforços, sendo exercício de todas as forças vivas da Nação, independente do credo religioso, crenças, estrato social ou cor partidária”, salienta.
Adianta que, enquanto isso, deve-se desenvolver a contínua educação sobre a cultura da paz, fraternidade, solidariedade, justiça social, unidade e reconciliação.
Destaca ainda a necessidade de incentivar e promover o espírito de tolerância, o respeito mútuo, da propriedade, a reconciliação, exaltar os valores do amor à Pátria e o respeito pelos seus símbolos, assim como enaltecer a paz definitiva e a reconciliação nacional.
“Devemos nesta ocasião, lembrar que esta celebração deve servir de reflexão para uma sã convivência todos os dias, sem ressentimentos e sem mágoas, seguindo o lema “4 de Abril: Juntos pelo Crescimento Inclusivo do País”, frisou o embaixador Nelson Cosme, fazendo referência ao tema central da celebração do Dia da Paz e Reconciliação Nacional. VIC
