Luanda - Os Observadores da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA) constataram esta sexta-feira, o funcionamento do Tribunal Constitucional (TC), vocacionado a administrar matérias jurídicas e constitucionais.
A missão, que está em Angola a convite da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), recebeu explicações sobre o papel do TC, no âmbito das suas competências relacionadas com o processo eleitoral.
No quadro das eleições gerais de quarta-feira (24), a presidente do TC, Laurinda Cardoso, recebeu segunda-feira (22) uma Missão de Observadores da União Africana (UA), com o mesmo objectivo.
A CJCA é uma instituição africana que integra os tribunais africanos, cuja responsabilidade é assegurar o cumprimento da Constituição.
Angola realizou eleições gerais na quarta-feira, depois dos sufrágios de 1992, 2008, 2012 e 2017.
