Luanda - Inocência Pinto, Hélder Pitta Groz e Luís da Mota Liz foram os candidatos mais votados pelos membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) para os cargos de procurador-geral e vice-procurador-geral da República.
Na eleição ocorrida esta segunda-feira, Inocência Gonçalo Pinto obteve 11 votos, enquanto Hélder Fernando Pitta Groz (actual PGR) e Luís de Assunção Pedro da Mota Liz obtiveram 10 votos cada um.
A lista dos três candidatos mais votados será apresentada ao Presidente da República, que escolherá, entre eles, o novo procurador-geral e o vice-procurador-geral da República, para um mandato de cinco anos renovável.
O Estatuto dos Magistrados do Ministério Público (MP) obriga a realização de um processo adequado para a selecção de três candidatos, dentre os quais o Presidente da República nomeia, de forma soberana, o PGR.
O presidente da Comissão Eleitoral, Arcanjo Custódio, aclarou que dos três candidatos o Presidente da República vai escolher, de forma discricionária, dois nomes para os cargos de procurador-geral da República e de vice-procurador-geral da República.
Após o término do processo, a Comissão Eleitoral procedeu, em conformidade com o regulamento, à elaboração das actas e submeteu os resultados apurados para a aprovação e homologação pelo plenário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP), o órgão de disciplina e gestão dos magistrados do MP.
Na corrida eleitoral, para o preenchimento dos cargos, partiram nove candidatos, designadamente Adão Adriano, Beato Manuel Paulo, Domingos Manuel Dias, Eduarda de Carvalho Rodrigues Neto, Gilberto Mizalaque Vunge, Hélder Fernando Pitta Groz, Inocência Gonçalo Pinto, Lucas Ramos dos Santos e Luís de Assunção Pedro da Mota Luz.
O magistrado Pedro Mendes de Carvalho desistiu da corrida eleitoral pouco antes do pleito.
As candidaturas foram admitidas por ordem alfabética, durante a primeira reunião da Comissão Eleitoral para o provimento dos cargos de procurador-geral da República e do Vice-procurador-geral, convocada no dia 19 de Abril deste ano, pelo seu presidente.
De referir que Hélder Pitta Groz e Mota Liz foram nomeados procurador e vice-procurador geral da República, respectivamente, em Dezembro de 2017.
A PGR, instituída em Abril de 1979, é um organismo com a função de representação do Estado, nomeadamente no exercício da acção penal, de defesa dos direitos de pessoas singulares e colectivas, da legalidade no exercício da função jurisdicional e de fiscalização da legalidade na fase de instrução preparatória dos processos e ao cumprimento das penas. DC/OHA/ADR
