Luanda – Depois de uma campanha eleitoral ordeira e pacífica, Angola volta às urnas esta quarta-feira, 24, para eleger, em acto único, um novo Presidente da República, seu vice e um Parlamento de 220 lugares.
Em conformidade com a lei eleitoral, a campanha decorreu oficialmente de 24 de Julho a 22 de Agosto deste ano, estando o dia 23, ou véspera da votação, reservado à reflexão sem nenhum tipo de propaganda eleitoral partidária.
As oito forças políticas concorrentes expressaram a sua satisfação pela forma tranquila como decorreu a campanha, reconhecendo a inexistência de “incidentes maiores” em todo o território nacional.
Durante 30 dias, os candidatos presidenciais ou seus representantes percorreram as 18 províncias do país para “vender” ao eleitorado os seus programas de governação para os próximos cinco anos.
Desde cedo, todos eles apostaram, entre outros apelos, na mobilização dos seus apoiantes para se abster da violência e não responder a provocações em todo o processo até depois do anúncio dos resultados definitivos.
Mas sinais de alguma tensão começaram a surgir na recta final com um “braço de ferro” em torno da retórica do “votou, sentou” que passou a dividir a UNITA, principal oposição cessante, dos restantes concorrentes.
Essa opção defendida pelo líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior, convida os eleitores a permanecer perto das assembleias de voto depois de votar, como forma de “fiscalizar” a operação, em vez de irem para casa.
Os outros concorrentes discordantes, incluindo o Presidente cessante e candidato à sua própria sucessão pelo partido MPLA, João Lourenço, contrapõem que os eleitores devem abandonar completamente as assembleias de voto logo depois de votarem, para evitar aglomerações capazes de provocar distúrbios.
Os defensores dessa opção, que ficou conhecida como “votou, bazou” (votou, saiu) fundamentam-se na lei leitoral que proíbe, no seu artigo 109.º, a permanência nas assembleias de voto de eleitores que já tenham votado, mas admite presenças a um mínimo de 500 metros de distância.
Programas de governação
Sobre os programas de governação propostos aos eleitores, alguns observadores atentos consideram que os mesmos têm mais semelhanças do que diferenças entre si e em relação aos propostos na votação de 2017.
Constatam que, em muitos casos, avultam promessas genéricas sem a devida especificação, para informar do “onde” e do “como” da materialização dos projectos propostos.
De uma maneira geral, como que a reboque do partido no poder, o MPLA, todos prometem as mesmas coisas, desde o combate à corrupção e à fome até à erradicação da pobreza extrema, passando por melhorias na protecção social, no emprego, no salário, no acesso às terras, na educação, na saúde e nas infra-estruturas.
Uma atenção especial é prometida à mulher, à criança, à família, à juventude, ao idoso e ao desporto, bem como aos antigos combatentes e seus descendentes.
Nos comícios realizados, os candidatos concentraram as suas atenções em sectores como a educação, a saúde, a água e a luz em que o país regista elevados défices em quantidade e qualidade, sobretudo nas zonas periurbanas e rurais.
Quase toda a oposição prometeu “ensino gratuito” e nalguns casos também o ensino obrigatório até à entrada do nível secundário, num país em que o ensino público sempre foi gratuito até à universidade.
Uma das prioridades apontadas recai sobre o aumento anual da fatia orçamental para a educação e a saúde para se aproximar das metas estabelecidades pela União Africana (UA), respectivamente de 20 e 15 por cento.
Como nas edições anteriores, dar mais água e luz às populações em todo o país está também entre os slogans mais ouvidos durante a campanha.
De resto, a expectativa é grande, pois estas são consideradas as eleições mais renhindas desde 1992, depois de Angola ter abraçado a democracia multipartidária.
As eleições gerais desta quarta-feira serão as quintas na história do país, desde a Independência nacional de 11 de Novembro de 1975, depois das realizadas em 1992, 2008, 2012 e 2017.
Participam no escrutínio, que vai contar com a votação, pela primeira vez, dos cidadãos angolanos residentes no estrangeiro, oito formações políticas, das quais sete partidos políticos e uma coligação.
Os sete partidos políticos são o MPLA, a UNITA, o PRS, a FNLA, a APN, o PHA e o P-NJANGO aos quais se junta a coligação CASA-CE, de cinco membros.
No último sufrágio, realizado a 23 de Agosto de 2017, participaram seis forças políticas e 76,57 por cento dos 9,3 milhões de eleitores inscritos.
