Uíge – Dezasseis magistrados do Ministério Público da região norte do país iniciaram esta terça-feira, na província do Uíge, uma formação sobre “Educação cívica eleitoral”, a fim de actualizar os seus conhecimentos em matéria eleitoral.
A formação, com a duração de dois dias, congrega magistrados do Ministério Público das províncias do Uíge, Cuanza Norte, Malanje e Zaire, e são transmitidos conhecimentos sobre fases da campanha eleitoral, constituição e funcionamento das assembleias de voto, fiscalização e observância eleitoral, entre outros temas.
O coordenador acompanhante da Região Judiciária Norte, Neto Joaquim Neto, disse que o magistrado, como técnico e entidade decisória, deve estar sempre à altura das necessidades e exigências do processo eleitoral, daí a necessidade de estar dotado de conhecimentos jurídicos.
Com os conhecimentos que vão adquirir, os formandos estarão mais habilitados a fiscalizar o processo eleitoral, contribuindo, deste modo, para o sucesso das eleições gerais do dia 24 deste mês.
Afirmou que, na vertente sócio-política, o magistrado age sempre como um cidadão, enquanto no plano jurídico deve trabalhar para a divulgação de matérias sobre processo eleitoral.
Por sua vez, o presidente da Comissão Provincial Eleitoral (CPE) no Uíge, Avelino Martins, explicou que a formação visa a transmissão de conhecimentos sobre os conteúdos da campanha de educação cívica eleitoral, de modo a garantir melhor domínio da matéria eleitoral.
Afirmou que a acção formativa tem igualmente por objectivo facilitar a criação de núcleos de formadores dos magistrados da Procuradoria-Geral da República (PGR) e promover a educação cívica eleitoral, através de palestras, seminários e outras acções.
Sete partidos políticos (MPLA, UNITA, PRS, FNLA, PRS, APN, PHA, P-NJANGO - estes dois últimos pela primeira vez) e a coligação CASA-CE disputam.
Vão participar no sufrágio 14 milhões 399 mil eleitores, dos quais 22 mil 560 residem no estrangeiro e votam, pela primeira vez, nas quintas eleições na história de Angola, depois das de 1992, 2008, 2012 e 2017.
