Ondjiva - Jornalistas de diferentes órgãos públicos e privados de Comunicação Social, na província do Cunene, foram, esta sexta-feira, capacitados sobre a legislação eleitoral em Angola.
Promovido pelo Conselho de Administração da TPA, a formação abordou temas sobre a Lei Orgânica das Eleições Gerais, o Código de Conduta Eleitoral e a Lei de Imprensa, tendo como prelectores membros da Comissão Provincial Eleitoral (CPE).
Sobre a Lei Orgânica das Eleições Gerais, o comissário da CEP no Cunene, Frederico Halukeinge, explicou as diferentes etapas de organização eleitoral, os princípios e deveres dos agentes eleitorais, em particular dos jornalistas.
Afirmou que a comunicação social desempenha um papel preponderante na transparência de todo o processo, mediante o fornecimento de informações necessárias aos cidadãos, de modo que possam tomar decisões de forma livre e consciente, e recomendou os jornalistas ao cumprimento dos princípios legais, para melhor servirem os cidadãos antes, durante e após o pleito.
Por seu lado, o chefe de departamento de Educação Cívica Eleitoral e Informação, Eusébio Lilongeni, que falou sobre o Código de Conduta Eleitoral e a Lei de Imprensa, chamou atenção para o respeito a legislação eleitoral, defendendo ser fundamental que os jornalistas tenham conhecimento das leis, para permitir que a informação seja transmitida com rigor, isenção e objectividade.
Recordou que os jornalistas, no exercício das suas funções, podem incorrer em crimes de calúnia, difamação e injúria, caso não tenham cuidado suficiente na verificação dos factos.
Por seu turno, o chefe de produção da TPA no Cunene, Porfírio Cansisi, referiu que a palestra visou munir os profissionais da comunicação social de ferramentas essenciais para o melhor acompanhamento e cobertura eleitoral.
Para as eleições de 24 de Agosto estão inscritos, no Cunene, 430 mil 899 eleitores, que vão votar em 644 assembleias e 925 mesas, segundo dados da Comissão Provincial Eleitoral (CPE).
No quinto sufrágio na história do país vão participar 14 milhões 399 mil eleitores inscritos, dos quais 22 mil 560 na diáspora.
