Luanda - A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) assegurou hoje, em Luanda, que “estão criadas todas as condições logísticas”, nas assembleias de voto, para a realização das eleições gerais no dia 24 deste mês.
De acordo com o porta-voz da CNE, Lucas Quilundo, o plenário constatou que a maioria das províncias já tem a totalidade da logística, faltando apenas algumas a serem disponibilizadas no decorrer desta terça-feira (23).
À margem de mais uma reunião do plenário da CNE, Lucas Quilundo assegurou, igualmente, à imprensa que já estão concluídas as condições para votação, no exterior do país.
“Os consulados das 25 cidades estão em prontidão para receber os eleitores no dia da votação”, garantiu.
Acreditação de observadores
Por outro lado, anunciou que prossegue o processo de acreditação dos Observadores Eleitorais.
Neste momento, acrescentou, já foram acreditados mil e 300, entre nacionais e internacionais.
"Para efeitos de reconhecimento e acreditação de Observadores Eleitorais Nacionais, a Comissão Nacional Eleitoral fixa a quota de até dois mil observadores", atesta o artigo 7.º do Regulamento sobre o Reconhecimento e Acreditação dos Observadores Eleitorais.
UNITA e reclamação
Em relação à participação na Mesa de Voto de membros do governo provincial de Cabinda, disse que esta reclamação da UNITA foi indeferida pelo plenário (...).
Na província de Cabinda, foram seleccionados vários membros para as mesas de voto, repartidos pelos municípios daquela circunscrição.
Lucas Quilundo esclareceu que a Lei não estabelece qualquer tipo de proibição, aponta os critérios que devem obedecer os membros da Mesa de Voto, daí o indeferimento da reclamação.
"Aquilo que a Lei não proíbe, não pode ser a CNE a decidir em contrário", sentenciou.
A Comissão Nacional Eleitoral conduziu um processo de admissão de mais de 100 mil membros para integrarem às Mesas das Assembleias de Voto, seguiu-se o seu recrutamento, selecção e formação, com base na legislação (…).
Para as eleições gerais de 24 de Agosto foram registadas 14 milhões 399 mil de eleitores, 22 mil 560 residentes no exterior, distribuídos por 25 cidades de 12 países de África, Europa e América do Sul.
Concorrem para o pleito eleitoral deste ano o MPLA, UNITA, PRS, FNLA, APN, PHA e P-NJANGO e a coligação CASA-CE.
Angola realiza as suas quintas eleições gerais, depois das realizadas em 1992, 2008, 2012 e 2017.