Luanda – A Aliança Patriótica Nacional (APN), partido sem assento parlamentar, apresenta segunda-feira, 20, a sua candidatura às eleições gerais de 24 de Agosto próximo em Angola, anunciou hoje fonte do Tribunal Constitucional (TC).
O partido fundado e liderado por Quintino António Moreira vai assim tornar-se na terceira formação política a entregar ao TC a lista dos seus candidatos a Presidente da República, Vice-Presidente da República e deputados à Assembleia Nacional (Parlamento), depois do MPLA e da CASA-CE.
O MPLA, partido no poder, formalizou a sua candidatura, a 08 de Junho corrente, com uma lista de 355 potenciais deputados, seguindo-se a coligação eleitoral CASA-CE, a 15 do mesmo mês, com 120 candidatos.
Fundada em 2015, a APN foi o partido menos votado nas últimas eleições gerais de 2017 com 0,5 por cento dos votos (34.976), uma votação insuficiente para eleger um deputado mas suficiente para evitar a extinção.
Realizou o seu primeiro congresso ordinário, em 23 e 24 de Abril passado, em Luanda, quando reconduziu Quintino Moreira na liderança do partido, com a promessa de congregar num amplo movimento todos os partidos políticos extintos desde o pleito eleitoral de 2012.
Durante esse conclave que reuniu 301 delegados, a APN também prometeu aglutinar na mesma plataforma as mais de 20 comissões instaladoras “chumbadas” pelo TC, nos últimos anos.
Depois do escrutínio de 2012, o Tribunal Constitucional extinguiu, no ano seguinte, 48 formações políticas por não terem concorrido por duas vezes consecutivas e 19 outras por terem ficado abaixo da votação mínima de 0,5 por cento dos votos, em conformidade com a Lei dos Partidos Políticos.
O Parlamento angolano é formado por 220 deputados, dos quais 130 para o círculo nacional e 90 para os 18 círculos provinciais à razão de cinco assentos por província.
Cada formação política deve propor 130 candidatos efectivos e até 45 candidatos suplentes, para o círculo nacional, e cinco efectivos e até cinco suplentes para cada círculo eleitoral provincial.
Cada uma das 18 províncias do país representa um círculo eleitoral, complementados por um círculo eleitoral nacional, o que perfaz 19 círculos eleitorais e 220 deputados.
Os concorrentes devem, obrigatoriamente, candidatar-se a todos os círculos eleitorais.
As eleições gerais em Angola entram este ano na sua quinta edição desde o fim do sistema de partido único, em 1991.
O monopartidarismo vigorou no país, desde a Independência, em 11 de Novembro de 1975, à assinatura dos Acordos de Paz de Bicesse de 31 de Maio de 1991, com a realização das primeiras eleições, no ano seguinte.
Depois de um interregno imposto pelo conflito armado que se seguiu à crise pós-eleitoral de 1992, o país retomou o ciclo eleitoral em 2008, renovando os mandatos sucessivamente em 2012 e 2017.
