Luanda – O Presidente da República, João Lourenço, aprovou, nesta sexta-feira, a verba para o financiamento das campanhas eleitorais dos partidos políticos e das coligações partidárias concorrentes às eleições gerais de 24 de Agosto.
De acordo com uma nota da Casa Civil do Presidente da República a que a ANGOP teve acesso, cada formação política concorrente aprovada pelo Tribunal Constitucional vai receber 444 milhões e 802 mil kwanzas.
Refere ainda que a verba decorre da necessidade de se definir o valor a atribuir, a título de financiamento feito público, a cada candidatura concorrente, após aprovação pelo Tribunal Constitucional, para suportar as despesas da campanha eleitoral.
Acrescenta que a atribuição da verba deve ocorrer até ao quinto dia posterior à divulgação pelo Tribunal Constitucional da lista definitiva das candidaturas aprovadas.
A aprovação do valor teve em conta a inclusão no Orçamento Geral do Estado (OGE), em ano eleitoral, de uma dotação para financiar, de modo equitativo, os partidos políticos e coligações de partidos políticos com as candidaturas definitivamente aprovadas pelo Tribunal Constitucional.
O país realiza a 24 de Agosto deste ano as quintas eleições gerais, sendo que,até ao momento, apresentaram já as respectivas candidaturas o MPLA, a UNITA, a CASA-CE, o PHA), a FNLA, o PRS e a APN.
