Menongue - Mais de 30 efectivos dos órgãos da delegação do Ministério do Interior (MININT) no Cuando Cubango participam, desde hoje, na sede capital da província, Menongue, numa acção formativa sobre “Dimensões humanitárias das Migrações”, visando melhorar actuação destes fenómenos.
Na formação, com duração de três dias e realizada pelas Comissões dos Direitos Humanos da Polícia Nacional de Angola e Organização Internacional para as Migrações, participam oficiais do comando provincial da Polícia Nacional (PN), da Polícia de Guarda Fronteira e do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME).
Durante três dias, os participantes irão abordar temas sobre direitos humanos dos migrantes, instrumentos internacionais, regionais e nacional, sobre direitos humanos nos fluxos migratórios mistos e a participação do comando provincial da PN na garantia dos direitos migratórios.
O tráfico de seres humanos e contrabando e identificação das ferramentas existentes para o seu combate, contexto do fluxo de migração misto em Angola, perfil de migrantes vulneráveis em fluxos migratórios e factores de atracção e impulsão de migração, estudo de necessidades e princípios fundamentais da assistência aos migrantes, constam, entre outros, dos temas.
Na abertura do seminário, o 2º comandante da Polícia Nacional no Cuando Cubango, subcomissário Joaquim Manuel Pereira, disse que a formação é sequência de outras já realizadas pelas comissões dos direitos humanos da Polícia Nacional de Angola e Órgãos de Soberania de coordenação central.
Segundo fez saber, a estratégia está enquadrada no âmbito da sua política de formação e informação aos intervenientes nos sectores dos direitos dos migrantes, com objectivo de criar um ambiente propício para o desenvolvimento do sistema de segurança pública.
Conforme o subcomissário, esta visão espelha, igualmente, a preocupação da comissão dos direitos humanos da PN em Angola, com a necessidade de se investir na dinamização e crescimento deste sector, para servir como um impulsionador importante na monotorização e preservação dos direitos dos migrantes.
Na sua intervenção, a representante da Organização Internacional para as Migrações OIM), Cláudia Víctor, manifestou gratidão ao governo angolano na abordagem de assuntos relacionados com as dimensões humanitárias migratórias, numa altura que está provado de que Angola é, hoje, um país de trânsito e destinos de imigrantes de diferentes continentes.
De acordo com a representante, até ao momento constata-se a proveniência de pessoas de diferentes regiões de África, Ásia, Europa e até mesmo América, onde muitos procuram certificar os seus negócios, buscas de oportunidades de trabalho e outros encontram lares, enfrentando muitos desafios durante a sua comunicação e direitos humanos violados, entre outros males.
Reconheceu que as acções humanitárias para as migrações visam salvar vidas, aliviar o sofrimento, manter e proteger a dignidade da pessoa humana, durante e após as crises provocadas pelo ser humano e por desastres naturais, bem como prevenir e fortalecer a preparação para o ocorrência de tais situações.
Cláudia Víctor sublinhou que, em colaboração do governo angolano e com base na sequência de outras formações realizadas em Luanda e no Moxico, em 2023, a OIM em Angola, no âmbito do Plano Regional Africano para as Migrações, financiado pelo Gabinete de Migração e refugiados nos Estados Unidos da América, reafirmou a contínua formação dos oficiais do Comando Geral da Polícia Nacional ao longo do presente ano.
Por isso, sustentou a responsável, foram escolhidas as províncias do Cuando Cubango e Lunda Norte, para o intercâmbio de experiência, com objectivo de fortalecer e capacitar os oficiais, para melhor compreensão e actuação do seu papel migratório.
Assegurou que a formação será um encontro interactivo onde serão partilhadas valiosas experiências, boas práticas, dificuldades e soluções relativas aos domínios das matérias em questão, onde os seus diferentes tópicos serão validados, principalmente na continuidade de se apoiar o governo angolano na concepção de programas fortes de migração e seus componentes.
Afirmou que a OIM, com estas formações, busca reforçar a coordenação das partes interessadas na gestão humanitária, tráfico de seres humanos, desastres climáticos, criação de mecanismos e políticas de suporte, formação e fóruns transfronteiriços, dado facto de que é possível ter fronteiras e cidades bem organizadas, tratar migrantes que, por situações adversas e perigos eminentes, buscam protecção e segurança no território angolano. ALK/FF/PLB
