Benguela - Trinta e dois efectivos da Polícia Nacional (PN) em Benguela iniciaram hoje, terça-feira, uma acção de formação sobre Direitos Humanos e Aplicação da Lei, numa parceria entre o Ministério do Interior e o Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Durante três dias, os formandos vão abordar matérias ligadas à legislação sobre tráfico de seres humanos, igualdade do género, violência e exploração de mulheres, normas de direitos humanos relacionadas com os actos de detenção e apreensão.
Estarão também em análise matérias como: direitos fundamentais a serem observados na fase eleitoral, direito de reunião e de manifestação, intervenção das forças de Defesa e Segurança, dentre outras.
Falando no acto de abertura, o delegado provincial do Minint em Benguela, Aristófanes dos Santos, disse que a formação visa incentivar uma política de educação virada para promoção e cultura dos direitos humanos, com o fito de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos.
"Queremos uma actuação policial em total conformidade com as normas constantes em instrumentos internacionais em matéria dos direitos humanos, essenciais para concretização plena e não discriminatória dos processos democráticos e desenvolvimento sustentável", referiu.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adoptada pelas Nações Unidas em 1948, estabelece a proteção universal dos direitos humanos.
Fez saber que a delegação do Minint em Benguela tem a responsabilidade de garantir a segurança das comunidades, manter a ordem e tranquilidade pública, o que exige o conhecimento das normas da referida Declaração, ratificada por Angola.
Já o chefe do intercâmbio do Ministério do Interior, Jaime Dóqui, disse que a formação sobre DH não é uma mera escolha, mas faz parte de um protocolo entre órgão e o PNUD para potenciar e melhorar a actuação policial.
“O país está prestes a realizar as suas quintas eleições, por isso vamos monitorar os nossos colegas, os comportamentos em termos de respeito dos direitos humanos antes e depois das eleições, como agentes da aplicação da lei”, disse.
