Luanda - A ministra da Educação, Luísa Grilo, afirmou esta quinta-feira, em Luanda, que o Regime Jurídico da Avaliação de Desempenho dos funcionários do sector vai promover uma melhor qualidade dos serviços prestados na educação pública.
A titular da pasta falava à imprensa, no final da sessão do Conselho de Ministros, que aprovou esta quinta-feira o Regime Jurídico da Avaliação de Desempenho dos funcionários da Educação.
Segundo Luísa Grilo, o projecto vai de igual modo, incentivar maior responsabilidade individual dos profissionais na promoção do mérito pessoal e no reconhecimento das suas competências.
Prevenção de Acidentes
Sobre a criação do Instituto Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes de Transportes (INIPAT), aprovado também em Conselho de Ministros, o secretário de Estado para dos Transportes Terrestres, Jorge Bengue, disse que vai cuidar da investigação dos acidentes no domínio dos transportes.
Adiantou que a medida surge no seguimento das recomendações das organizações internacionais de regulação e supervisão da actividade dos transportes, onde as boas práticas recomendam os Estados a criarem entidades específicas desagregadas às actividades reguladoras.
