Doha (Dos Enviados Especiais) – “Do Potencial à Prosperidade” é o tema que vai nortear, de 5 a 9 de Março (domingo à quinta-feira), a 5ª Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Desenvolvidos (PMD5), a decorrer na rica e moderna cidade de Doha, capital do Catar, com participação de Angola.

Doha, cujo país se situa na Ásia Continental, na chamada Península Arábica, vai acolher Chefes de Estado, representantes de governos, parlamentares, organizações da sociedade civil, jovens e comunidade internacional, em geral, para tomarem parte do encontro.

Depois de ter cativado a atenção do planeta, com a realização do “Mundial de Futebol 2022”, de 20 de Novembro a 18 de Dezembro, ganho pela Argentina, o mesmo Catar, com uma extensão de pouco mais de 11 mil quilómetros quadrados (caberia quase três vezes na província angolana do Bengo), junta-se às Nações Unidas para albergar a Conferência dos PMD.

O certame, direccionado a 46 países catalogados pela ONU como PMD, em 2021, terá sobre a mesa discussões à volta do clima, finanças e seguros de risco, energia sustentável, capacitação de resiliência, género, capacitação dos jovens, inovação e digitalização, finanças inovadoras centradas na juventude, comércio, cooperação sul-sul e partilha de conhecimentos, entre outros assuntos. 

Angola vai ser representada pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, numa altura em que o país está a cerca de um ano de deixar a lista, segundo o Comité das Nações Unidas para a Política de Desenvolvimento (CDP), que tem programada, para 2024, a Graduação (subida) de Angola.

A Graduação (também chamada Formatura) é entendida como um progresso parcial em direcção aos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), rezam os documentos do evento, acrescentando que, entretanto, os países graduados devem prosseguir os desafios relativos aos objectivos delineados na Agenda 2030 das Nações Unidas.

Ainda sobre os PDM, de acordo com as Nações Unidas (NU), são nações com baixa renda, vulneráveis ​​a choques económicos e ambientais e com baixos níveis de Recursos Humanos. A classificação obedece a critérios como Renda Per Capita, Índice de Recursos Humanos, Índice de Vulnerabilidade Económica e Ambiental.

Para que um Estado seja graduado, ou saia da categoria PMD este tem que superar dois dos três critérios (renda per capita, recursos humanos, vulnerabilidade económica e ambiental) ou ter uma renda per capita superior, duas vezes, ao limite de graduação de renda, em duas reuniões trienais consecutivas do CDP.

Numa segunda reunião, este órgão pode recomendar a graduação do país que ocorre, no mínimo, três anos depois, após a recomendação do CDP ter sido endossada pelo Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) e tomada em resolução pela Assembleia Geral.

África, com 33 Estados, domina o universo dos Países Menos Desenvolvidos, seguindo-se a Ásia e o Pacífico com 12, e a região do Caribe com um. Juntos, segundo dados das NU, reúnem cerca de 12% da população mundial.

Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste são os cinco países de língua oficial portuguesa que fazem parte da lista. Cabo Verde deixou o grupo (obteve a graduação) em Dezembro de 2007.

Até Dezembro de 2021, data da mais recente revisão, seis países ou territórios abandonaram a categoria de PMD, designadamente o Botswana (1994), Cabo Verde (2007), Maldivas (2011), Samoa (2014), Guiné Equatorial (2017) e Vanuatu (2021).

Antes de Angola, de São Tomé e Príncipe e das Ilhas Salomão, cuja graduação está programada para 2024, prevê-se a ascensão de Butão (2023), ao passo que para Bangladesh, Laos e Nepal a expectativa aponta ao ano de 2026.

Sobre o evento, a decorrer na capital catari, há a convicção de que os PMD precisam de investimentos ousados em saúde, educação e sistemas de protecção social e todos os recursos necessários para implementar, plenamente, a Agenda 2030 e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A conferência tem como objectivo criar condições para a implementação do Programa de Acção de Doha (PDoA), que exige uma nova geração de parcerias para melhorar as capacidades dos PMD, erradicar a pobreza, avançar na transformação estrutural, no comércio e na integração regional.

Tem também o propósito de alavancar a ciência e a inovação, construir resiliência e sustentabilidade, promover um papel especial para a juventude e a aceleração da graduação de 15 PMD até 2031.

A reunião, planeada para Janeiro de 2022, sofreu um adiamento devido ao aumento de infecções com o coronavírus, na altura.

Reza a história que a primeira Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Desenvolvidos foi realizada em Paris, em 1981, a segunda, em 1990, também em Paris, a terceira, em 2001, em Bruxelas, sediada pela União Europeia.

Após o PMD-3, foi estabelecido pela Assembleia Geral o Escritório das Nações Unidas do Alto Representante para os Países Menos Desenvolvidos, Países em Desenvolvimento Sem Litoral e Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (UN-OHRLLS).

A 4ª Conferência das Nações Unidas sobre os PMD, teve lugar em Istambul, Turquia, em Maio de 2011.

A 1ª Conferência das Nações Unidas sobre os PMD adoptou um novo e substancial programa de acção para os PMD, com o objectivo de transformar as suas economias e capacitá-los a fornecer padrões mínimos de nutrição, saúde, moradia e educação.

Na 2ª conferência a comunidade internacional comprometeu-se com uma acção urgente e efectiva, baseada no princípio da responsabilidade compartilhada e parceria fortalecida com prioridade na política macroeconómica; desenvolvimento de Recursos Humanos; inverter a tendência para a degradação ambiental e reforçar a acção para enfrentar os desastres; desenvolvimento rural e produção de alimentos; e o desenvolvimento de um sector produtivo diversificado.

Por seu turno, em Bruxelas, na 3ª edição do evento, o objectivo geral do Programa de Acção era fazer progressos substanciais para reduzir pela metade a proporção de pessoas vivendo em extrema pobreza e passando fome, até 2015.

A 4ª, por sua vez, estabeleceu uma meta abrangente e ambiciosa para permitir que metade do número de PMD atenda aos critérios de graduação até 2020.

A 5ª edição terá diversos eventos paralelos com temas como “Explorando as prioridades comerciais dos PMD”, “Uma nova geração de políticas industriais para os PMD”, “Capacitação na promoção de investimentos para promover os ODS”, “Intervenções holísticas e multissetoriais para lidar com vulnerabilidades sistémicas e estruturais nos PMD”, “Desenvolvimento de capacidades produtivas e investimento de impacto nos PMDs: o caso dos nutracêuticos”.

Os esforços do Sistema da ONU para reverter a crescente marginalização dos PMD na economia global e colocá-los no caminho do crescimento sustentado e do desenvolvimento datam da década de 1960.

No final da década de 1960, as Nações Unidas passaram a dar atenção especial aos Países Menos Desenvolvidos, reconhecendo-os como os mais vulneráveis ​​da comunidade internacional.

A categoria de países menos desenvolvidos (PMD) foi oficialmente estabelecida em 1971 pela Assembleia Geral da ONU com o objectivo de atrair apoio internacional especial para os membros mais vulneráveis ​​e desfavorecidos da família da ONU.   ADR/VM