Ndalatando- O docente universitário Carlos Calongo apelou hoje, sexta-feira, em Ndalatando, os jornalistas de vários órgãos de comunicação social da província do Cuanza Norte, a evitarem a publicação de informações que incitem o ódio e promovam a instabilidade política, durante o período eleitoral.
Carlos Calongo fez tal apelo quando dissertava sobre o tema “Liberdade de imprensa à luz do novo Código Penal”, promovida pela Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCA).
Aclarou aos participantes sobre os limites impostos por lei ao exercício da actividade jornalística e a responsabilização penal dos jornalistas, pelos crimes cometidos no exercício da profissão, à luz do actual Código Penal angolano.
“ A liberdade de imprensa não é absoluta, mas está sujeita a limites à luz da Constituição e da Lei, sendo que, os profissionais que violarem os princípios da ética e deontologia estão sujeitos a penalização”, sublinhou o também jornalista.
Instou os jornalistas a evitarem publicar notícias falsas e pouco credíveis, que instiguem o crime e a instabilidade política, sob pena de se sujeitarem a penalizações por injúria, calúnia e difamação.
Por outro lado, Carlos Calongo manifestou-se preocupado com a falta de condições técnicas e materiais com que se debatem alguns órgãos de comunicação social.
Salientou que tal realidade pode dificultar os profissionais a cumprirem com imparcialidade as suas tarefas e suscitar reacções desagradáveis da parte de alguns actores políticos.
A falta de condições, continuou, leva a que profissionais de alguns órgãos da comunicação social actuem na dependência dos promotores das actividades, sobretudo, em termos de meios de transporte.
Participaram na palestra, profissionais de vários órgãos locais de comunicação social, efectivos dos órgãos de defesa e segurança, bem convidados.
