Cazenga – A implementação da nova Divisão Politica Administrativa (DPA) vai possibilitar a aproximação dos serviços públicos as populações, afirmou, sexta-feira, em Luanda, o secretário de Estado para as Autarquias Locais, Fernando da Paixão André Manuel.
O responsável, que falava durante o encontro técnico metodológico sobre “A organização dos serviços municipais”, reforçou a necessidade de se trabalhar de forma integrada sobre o objectivo final de se encontrar melhores caminhos para a implementação da DPA sem sobressaltos.
Disse que a DPA prevê a construção de infra-estruturas para acomodação de serviços e órgãos do Estado a ser implementados nas 21 províncias, 326 municípios e 378 comunas
Fernando da Paixão André Manuel admitiu haver a necessidade de se melhorar a componente da prestação de serviço, com a previsão de que traga melhorias e aproxime os munícipes dos serviços administrativos.
Para isso, referiu, há uma equipa integrada por vários departamentos ministeriais desde o das obras públicas, finanças, educação, saúde, entre outros, que fez o levantamento das necessidades em sede desses novos entes territoriais para que consigam criar o mínimo de condições.
Dos problemas já levantados de forma central, frisou, está a questão dos limites e a dos processos que antes eram tratados em sede de determinados entes territoriais que hoje deixaram de existir.
“Por exemplo, o Zango e Calumbo os seus assuntos eram tratados em sede da província de Luanda e hoje tem que ser transferidos para Ícolo e Bengo”, explicou.
Por seu turno, o administrador municipal do Hoji-Ya-Henda, José Bastos, regozijou-se pela iniciativa, uma vez que o surge à luz do decreto que cria a DPA, de modo a esclarecer requisitos que devemos observar daqui para frente.
"Tivemos um refrescamento inicial como os limites dos nossos municípios, uma vez que a nova DPA trouxe outros limites fronteiriços entre os municípios”, frisou.
Já a administradora da Ingombota, Milca Caquesse, sublinhou que este tipos de encontros são positivos para todos os gestores territoriais, principalmente no que concerne a gestão territorial, mecanismos e legislação que gere todo o nosso trabalho esse encontro vêm aprimorar e tirar qualquer dúvida na execução das tarefas.ACS/ART
