Luanda – O representante permanente de Angola junto da União Africana (UA), Miguel Bembe, afirmou, hoje, quarta-feira, em Addis Abeba, que a profissionalização das forças armadas, aliada à reformas do sector de segurança, constitui um elemento chave para melhorar as relações civis-militares no continente africano.
Ao intervir na 1232ª reunião ordinária do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da UA, realizada em formato virtual, sob o tema “As Relações Civis-Militares e a Gestão de Conflitos em África”, o diplomata partilhou a experência de Angola que tem demonstrado ao mundo uma relação equilibrada entre civis e militares, tendo contribuído para a construção de uma paz sustentável.
Acrescentou que a transição bem-sucedida de um longo conflito interno permitiu o alcance da reconciliação nacional e reconstrução do país, mostrando claramente que as forças armadas podem ser transformadas em vectores de estabilização, desde que integradas de maneira harmoniosa na sociedade.
Neste sentido, realçou a necessidade de todos os Estados-Membros investirem em programas de formação contínua das forças militares, com ênfase para o respeito dos direitos humanos, da governação democrática e das normas de gestão de conflitos, com recurso a eventuais parcerias internacionais.
O embaixador Miguel Bembe recomendou o reforço das capacidades institucionais dos Estados-Membros através da implementação de programas da União Africana para promover a profissionalização das forças armadas e a sua subordinação ao poder político, civil e democrático.
Apelou para o estabelecimento de plataformas regionais de cooperação militar e civil, utilizando as estruturas da União Africana e das Comunidades Económicas Regionais/Mecanissmos Regionais para promover a partilha de boas práticas em relação ao respeito dos princípios democráticos e da legalidade constitucional.
Encorajou a criação de Conselhos de Segurança Nacional nos Estados-Membros, onde civis e militares possam colaborar no desenvolvimento de estratégias conjuntas de segurança, com vista a protecção dos cidadãos, o bem-estar social e a estabilidade dos países.
A sessão de hoje do CPS, presidida pelo Representante Permanente da República dos Camarões junto da União Africana, Embaixador Churchill Ewumbue-Monono, que assume a presidência do órgão neste mês de Setembro, contou com a participação do Comissário para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança da organização continental, Bankole Adeoye, do Representante Especial do Secretário Geral da ONU junto da UA, Parfait Onanga Anyanga, e doDirector do Centro Regional das Nações Unidas para a Paz e Desarmamento em África, Nahmtante Yabouri. ART
