Luanda - As actividades comemorativas em prol do 04 de Abril, Dia da Paz e da Reconciliação Nacional, em todo o país e em várias partes do mundo, marcaram o noticiário político dos últimos sete dias.
A efeméride assinalou 22 anos, desde que a 4 de Abril de 2002 chefias militares das Forças Armadas Angolanas (FAA) e das ex-forças da UNITA (FALA) rubricaram o Memorando de Entendimento do Luena, complementares aos Acordos de Lusaka, colocando fim a 27 anos de conflito.
Por ocasião da data, o Presidente da República, João Lourenço, destacou, numa declaração, que a normalização do funcionamento das instituições republicanas tem permitido o fortalecimento das bases do Estado Democrático de Direito.
Referiu ainda que esta situação garante a unidade e assegura a defesa da soberania nacional, bem como depois de 22 anos do fim da guerra que enlutou e dilacerou a nação angolana, vive-se hoje uma realidade bem diferente.
Registo também para a inauguração, em Luanda, pelo Chefe de Estado, da primeira fase do Hospital Militar Principal/Instituto Superior, dotado de tecnologia moderna para prestar assistência especializada aos efectivos e seus familiares.
A unidade sanitária tem capacidade para 160 camas e foi construída em 33 meses, e conta com sala de observação, de urgência, imagiologia, laboratório, ecografia e vai apoiar a formação dos profissionais da saúde militar.
Na ocasião, João Lourenço salientou que o sector da saúde será sempre uma prioridade, sendo que continuarão os investimentos em todos os sectores, desde o primário ao terciário, apesar da luta permanente para se conseguir recursos financeiros para executar os projectos importantes.
Por outro lado, o ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado, que presidiu, no Huambo, o acto central do Dia da Paz e Reconciliação Nacional, considerou serem visíveis, mensuráveis e irrefutáveis as conquistas sociais e económicas dos 22 anos de paz.
Em representação do Presidente da República, disse que no plano económico registaram-se, ao longo desse período, a reconstrução e construção de várias infra-estruturas sociais e económicas, que servem de suporte aos sectores estruturantes da economia, com destaque para a agricultura, indústria, comércio e serviços.
Sobre a agenda semanal do Presidente da República destaque para as audiências a duas personalidades, nomeadamente a presidente da Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (FICV), Kate Forbes, e o director-geral do Departamento Internacional das Associações das Empresas Francesas, Jean François Burreau.
Há ainda a ressaltar o encontro, no palácio presidencial, com quadros angolanos residentes na diáspora, onde anunciou a conclusão, ainda este ano, do canal do Projecto “Ndue” e a finalização do Projecto Calucuve em 2025, ambos no Cunene.
Sublinhou que os dois canais serão maiores que o do Cafu, que conta com mais de 160 quilómetros de extensão, e vão contribuir para satisfazer grande parte das necessidades da província do Cunene, no que toca ao acesso à água.
Destaque ainda, para tomada de posse dos ministros do Turismo, Márcio de Jesus Lopes Daniel, e da Cultura, Filipe Silvino de Pina Zau, bem como dos secretários de Estado para o Turismo, Hélder Jonas Leonardo Marcelino, e para a Cultura, Maria da Piedade de Jesus.
Nota também para patenteamento de dois tenentes-generais ao grau militar de general e empossados nas funções de chefe de Estado Maior General Adjunto das Forças Armadas Angolanas (FAA), nomeadamente José Maria Marques, para o cargo de chefe do Estado Maior General Adjunto das FAA para a Educação Patriótica, e Jaime Manuel Pombo Vilinga, para o cargo de chefe do Estado Maior General Adjunto das FAA para a Área Operacional e Desenvolvimento.
Os actos foram orientados pelo Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, em cerimónia realizada no Palácio Presidencial, em Luanda.
Destaque, para nomeação de Marinela da Conceição Mangueira Olavo Gambôa Laureano para o cargo de secretária do Presidente da República para os Assuntos Sociais que substitui no cargo Maria de Fátima Republicano de Lima Viegas.
Num outro decreto, o Presidente da República exonerou Evaristo José Solano do cargo de secretário de Estado para a Justiça e nomeou em substituição Osvaldo Benza Amaro, bem como Fernando da Paixão André Manuel para o cargo de secretário de Estado para as Autarquias Locais.
Referência também para a II Sessão Extraordinária Conselho de Ministros que apreciou, para envio à Assembleia Nacional, o Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) referente ao IV Trimestre de 2023.
De acordo com o comunicado final do encontro, o OGE 2023 foi aprovado com o preço médio de cotação do Brent de USD 75 por barril e a previsão de uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,3 %, suportada simultaneamente pelo crescimento dos sectores petrolífero em 2, 98 % e não petrolífero em 3,4%.
Já o ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos disse que estão a trabalhar na elaboração de projectos para a construção de monumentos históricos militares que contribuam para uma valorização e respeito, cada vez maior, dos heróis da pátria.
O governante fez esse pronunciamento, em Luanda, à margem do acto provincial em comemoração aos 22 anos de paz efectiva, após o içar da bandeira monumento e a deposição de uma coroa de flores ao monumento do soldado desconhecido. VIC
