Luanda - Durante os últimos quatro anos os tribunais de jurisdição comum julgaram, em todo o país, pouco menos de uma dezena de casos de Branqueamento de Capitais, informou, esta segunda-feira, o presidente da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, Daniel Modesto.
O magistrado, que falava durante a abertura do workshop sobre Branqueamento de Capitais e Crimes Conexos para Magistrados Judiciais, sublinhou que o número remete para uma reflexão sobre o trabalho realizado pelos tribunais.
Conforme o magistrado, Angola tem feito avanços importantes e continua empenhada em cumprir as recomendações da organizações internacionais.
Por outro lado, o chefe da secção de Política, Imprensa e Informação da União Europeia (EU), Paulo Simões , afirmou que Angola melhorou bastante no combate ao Branqueamento de Capitais, de 2015 a 2021, tendo demonstrado muita dinâmica.
Informou que UE financiou 2,5 milhões de euros, de Abril de 2021 a Novembro de 2024, para a formação de quadros do sector neste matéria.
Por seu turno, a representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes, Manuela Carneiro, elogiou o trabalho dos magistrados angolanos, dedicados em contribuir nos esforços de Angola para o desenvolvimento de um sistema eficaz de combate ao branqueamento de capitais e ao crime organizado.
A responsável frisou que o poder judicial desempenha um papel fundamental no combate a esta prática ilícita, atraves da interpretação e aplicação das leis contra o branqueamento de capitais e garantindo que os infractores sejam responsabilizados pelos seus actos.
Sublinhou que reforçar as capacidades dos juízes é também vital para defender o Estado de direito e garantir que a justiça é administrada de forma imparcial e eficiente.
Acrescentou que o reforço das competências e conhecimentos dos magistrados judiciais aumenta a confiança do público no sistema judicial, como também promove um sentimento de esperança e segurança entre os cidadãos, sabendo que os seus direitos serão protegidos e que a justiça é acessível a todos.
O encontro, organizado em parceria com o Tribunal Supremo, serviu para capacitar oitenta juízes em matérias sobre branqueamento de capitais, visando o fortalecimento do sistema judicial e combate à criminalidade financeira.
O branqueamento de capitais compromete a integridade dos sistemas financeiros, facilita a criminalidade organizada e representa um risco para a segurança nacional e mundial. FMA/ART
