Lubango - O desmatamento e a exploração ilegal de minerais estratégicos são os crimes que mais atentam contra o ambiente na província da Huíla, nos últimos cinco anos, revelou hoje, segunda-feira, a Procuradoria Geral da República (PGR).
A informação foi avançada à imprensa, à margem da abertura da Semana da Legalidade que decorre, sob o lema, “O Ministério Público e a Tutela do Ambiente", Desafios e Perspectivas”, a decorrer de até 27 do mês em curso, pelo Procurador da República junto da Sala do Crime e porta-voz do evento, Enoque Wilson.
O magistrado salientou que os crimes ambientais são um problema mundial e no caso concreto da Huíla, a PGR está atenta, tendo em conta o novo figurino penal e aos prevaricadores há sempre uma medida a ser tomada.
Destacou que a província tem um registo não superior a vinte crimes do tipo, cujos mais preocupantes são o desmatamento da zona da Palanca, no município da Humpata, assim como os de exploração ilícita de minerais estratégicos no Chipindo, Jamba e Cuvango, cujos processo decorrem nas salas criminais.
“Precisamos da colaboração de todos e o elemento de denúncia é importante para que os infractores cheguem à barra do tribunal, só assim estaremos a proteger o ambiente, esse lugar onde vivemos e a PGR sendo um órgão fiscalizador da legalidade, vamos ser mais contundentes”, avisou.
Durante a semana da legalidade serão realizadas várias palestras subordinadas aos temas “O Ministério Público e Tutela do Ambiente”, “O Ministério Público e a Tutela do Ambiente na vertente Criminal”, de entre outros. BP/MS
