São Tomé e Príncipe (Dos enviados especiais) – A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) reafirmou, hoje (domingo), o compromisso de alcançar o desenvolvimento económico, social e ambiental de forma sustentável e equilibrada.
O compromisso vem expresso na declaração de São Tomé, saída no final da XIV Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da organização fundada a 17 de Julho de 1996.
Para materializar essa intenção, a comunidade propõe-se a mobilizar os meios necessários à implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, documento que contém 17 objectivos.
A reunião incentivou a criação de programas de mobilidade e de intercâmbio de jovens na CPLP, com vista a reforçar o diálogo, a troca de experiências e o trabalho em rede.
A medida visa intensificar o Intercâmbio no segmento da educação, formação, cultura, do associativismo, voluntariado, desporto, dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável.
Na capital de São Tomé e Príncipe, a CPLP reiterou a necessidade da recuperação económica pós-pandemia Covid-19, a fim de preservar e criar empregos dignos, rendimento e capacidade produtiva.
Os Chefes de Estado e de Governo reconheceram a importância da acção multilateral em matéria de capacitação, no âmbito da promoção do comércio, do investimento, emprego e da protecção social.
Dimensão económica e empresarial
Enalteceram, entretanto, a inscrição nos Estatutos da organização da dimensão económica e empresarial, contribuindo para o desenvolvimento sustentável dos países membros e a promoção do bem-estar das populações.
Durante a XIV reunião ordinária, a cúpula da CPLP destacaram a adopção da “Agenda estratégica para a consolidação da cooperação económica na CPLP 2022-2027”.
O documento foi adoptado pela I Reunião Conjunta de Ministros da Economia, do Comércio e das Finanças, realizada a 29 de Abril de 2022.
Na Cimeira deste domingo, os líderes dos Estados-membros saudaram também a constituição do Fórum das Agências de Promoção do Comércio e Investimento da CPLP, ocorrida em Fevereiro do mesmo ano.
Segundo a Declaração de São Tomé, os Estadistas exortaram à intensificação dos esforços para enfrentar as altas taxas de desemprego entre os jovens.
Os Chefes de Estado e de Governo encorajaram o fortalecimento de estratégias para a promoção dos pequenos negócios e do empreendedorismo no âmbito da CPLP.
O documento final do encontro dá conta que os participantes felicitaram a organização pela criação da Direção de Assuntos Económicos e Empresariais no Secretariado Executivo.
Reforço do acompanhamento técnico
Entendem que a medida contribuirá para o reforço do acompanhamento técnico das acções a implementar no âmbito da Agenda Estratégica.
Na sequência encorajaram a disponibilidade de Angola indicar uma personalidade para operacionalizar essa Direcção e pelos recursos consignados para o efeito.
Quanto à conclusão do processo de ratificação do Acordo de Mobilidade entre os Estados-membros, consideraram ser um passo essencial na constituição de uma verdadeira Comunidade de povos.
Portugal, Moçambique e Cabo Verde foram enaltecidos pela entrada em vigor de alterações à sua Lei de Estrangeiros para execução do Acordo.
A CPLP deu aval à conclusão do Programa de Apoio à Integração da Guiné Equatorial na organização e aplaudiram o país pela abolição da pena de morte, com a entrada em vigor do novo Código Penal, em Novembro de 2022.
Durante o encontro na capital de São Tomé e Príncipe, reafirmaram a solidariedade com o Governo e o povo moçambicanos no combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado.
Integram a organização Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. JFS/AL/ADR
