Luanda - Os deputados angolanos membros do Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC) saudaram o projecto sobre Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos e HIV/SIDA, que terá uma duração de três anos, numa iniciativa do FP-SADC.
Entre outros objectivos, o projecto visa fortalecer a capacidade dos parlamentares em promover intervenções eficazes em questões de saúde e direitos reprodutivos, além de combater o HIV/SIDA.
Para o deputado Diamantino Mussokola, os parlamentares são chamados a produzir leis em prol do desenvolvimento sustentável das comunidades, com o fim de reduzir a mortalidade e eliminar abortos ilegais e combater as doenças sexualmente transmissíveis.
Já a deputada Arlete Chimbinda apela ao maior engajamento das mulheres para o alcance dos objectivos preconizados.
Por seu turno, Ruth Mendes alerta para a necessidade de actualização da legislação sobre o VIH/SIDA em vigor desde 2004.
Importa realçar que no passado mês de junho o FP-SADC, em parceria com a Assembleia Nacional e o Executivo angolano, fez o lançamento do projecto, tendo realizado uma mesa redonda com o objectivo de alertar a comunidade para os direitos sexuais e reprodutivos.
Durante a mesa redonda, a Secretária-Geral da FP-SADC, Boemo Sekgoma, esclareceu que o projecto vai assegurar o desenvolvimento da rapariga, de forma a garantir que as crianças possam crescer saudáveis e reduzir as infecções.
Por seu turno, Maria Lúcia Furtado, directora do Instituto Nacional de Luta contra a SIDA, fez saber que cerca de 52% das mulheres relataram terem dificuldades de acesso à saúde por falta de dinheiro.
O projecto inclui várias actividades, entre as quais garantir a segurança de produtos básicos no contexto da cobertura universal dos cuidados de saúde, promover a igualdade de género, incluindo acções climáticas e a eliminação da violência sexual e de género.
Tem ainda em vista a eliminação do casamento prematuro e as gestações precoces e indesejadas, promover a educação sexual abrangente e o direito à informação sobre SDSR, proteger populações-chave e grupos marginalizados, bem como promover a responsabilidade democrática e os direitos humanos.ART
