Luanda - O Relatório Parecer Conjunto da Proposta de Lei que cria a Medalha Comemorativa alusiva aos 50 anos da Independência Nacional vai ser apreciada e discutida, esta terça-feira, por várias comissões da Assembleia Nacional (AN).
Segundo uma nota de imprensa, a discussão, coordenada pela 2ª Comissão (Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria), vai contar com a participação da 3ª, 4ª, 5ª e 10ª comissões.
Ainda no mesmo dia, sob coordenação da 1ª Comissão (Assuntos Constitucionais) vai decorrer a reunião conjunta para discussão e aprovação, na especialidade, dos Relatórios Pareceres da Proposta de Lei de Alteração da Lei da Designação de Execução de Actos Jurídicos Internacionais.
Do mesmo modo, os parlamentares vão discutir e aprovar a Proposta da Lei da Provedoria de Justiça. MGM/VIC
