Luanda - Os deputados angolanos auguraram, nesta quinta-feira, que as eleições de 24 de Agosto ocorram num clima de paz e lisura, e apelaram aos candidatos a adoptarem um sentimento patriótico através do fomento de actos cívicos.
Tal pressuposto foi expresso durante o debate sobre a "Manutenção da Ordem e Segurança Pública antes, durante e após as Eleições Gerais", proposto pelo grupo parlamentar do MPLA.
Ao ler o relatório que serviu de base do tema em apreço, o deputado Serafim do Prado, do MPLA, observou que os partidos políticos, coligações de partidos e instituições públicas e privadas, devem abster-se de incitar o povo e os seus militantes à violência ou prática de actos de vandalismo.
Segundo o deputado, os partidos políticos devem orientar os seus militantes, simpatizantes e amigos a respeitarem as regras de conduta de competição eleitoral, os órgãos gestores do processo eleitoral, "porque as eleições são, apenas, um processo de consolidação democrática do Estado".
Para si, "quem ganha não ganha tudo e quem perde não perde tudo, mas ganham todos com um processo eleitoral cívico, pacífico e ordeiro".
Aos órgãos de comunicação social exortou para actuarem com rigor e profissionalismo e absterem-se de publicar resultados eleitorais não oficiais, bem como de transmitir ou publicar mensagens de incitamento ao ódio e à violência.
Recomendou a responsabilização civil e criminal aos cidadãos, instituições públicas e privadas que durante o processo eleitoral violarem o Código de Conduta Eleitoral, a lei orgânica sobre as eleições e outras leis relativas ao processo eleitoral.
Por seu turno, a deputada Amélia Judith Ernesto, da UNITA, entende que "um processo eleitoral bem conduzido, pautado pela lisura e transparência em cujos resultados todos os concorrentes se revêem, não representa nenhum risco acrescido em termos de instabilidade".
Para si, os receios que se levantam em torno da manutenção da ordem e segurança após as eleições "só se justificam porque a lisura e a transparência nem sempre foram companheiras de viagem neste percurso" que leva às eleições de 24 de Agosto.
Apelou aos concorrentes no sentido de cuidarem da "higiene da linguagem" durante o pleito eleitoral, para que o mesmo ocorra num ambiente cívico, pacífico e ordeiro.
Por seu lado, Lucas Ngonda, da FNLA, notou que o funcionamento pleno das instruções e a realização de eleições justas e pacíficas, constituem a existência de um Estado democrático de direito.
A seu ver, as eleições que se aproximam são uma festa da democracia e não devem constituir uma ameaça à paz e reconciliação nacional.
Por seu turno, o líder do grupo parlamentar da coligação CASA-CE, Alexandre Sebastião André, apelou aos concorrentes para um discurso conciliador, que deve afastar o incitamento ao ódio e à violência.
O mesmo posicionamento foi defendido pelo deputado do PRS, Benedito Daniel, que felicitou o grupo parlamentar do MPLA por ter trazido a debate o tema em apreço.
Notou que numa situação de eleições a manutenção da ordem e segurança coloca um certo desafio à Polícia Nacional, por o momento significar uma festa da democracia, onde a polícia deve zelar pelos direitos fundamentais dos cidadãos.
Tema oportuno
O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, considerou oportuno o debate do tema, pelos tempos que se avizinham e que obriga os deputados a reflectir sobre a importância do seu papel durante a campanha e após as Eleições Gerais".
Felicitou os deputados "por, uma vez mais, terem demonstrado uma grande maturidade política, essencial para a convivência que sempre nos caracterizou e pela forma brilhante e responsável como foram apresentadas as várias intervenções".
