Luanda – Uma delegação angolana, chefiada pela Provedora da Justiça Florbela Araújo, está em Roma (Itália) para participar, de 21 a 22 de Setembro, numa conferência Internacional dos Ombudsman -Provedores de Justiça, que decorre sob o lema: “O papel dos provedores de justiça no mundo, da realidade à possibilidade”.
De acordo com uma nota da representação diplomática angolana neste país a que a ANGOP teve acesso esta quinta-feira (21), o evento, de prestígio internacional e de valor jurídico, é organizado pela coordenação nacional dos defensores cívicos italianos, sob patrocínio do senado deste país, sendo que a sessão de abertura foi presidido pelo Presidente do Conselho internacional de Lazio, Marino Fardelli.
No certame, a Provedora Florbela Araújo apresentou o tema: “Provedor de Justiça uma ponte entre os cidadãos e as autoridades locais”, durante a qual abordou a experiência de Angola.
Ao longo da sua intervenção, a Provedora Florbela Araújo assinalou as atribuições gerais da provedoria angolana, dos mecanismos de interligação com o cidadão e dos processos que leva a cabo por iniciativa própria, no sentido de buscar justiça para o cidadão, dentro da efectivação dos direitos fundamentais.
Na sua intervenção, referiu que, além de funcionar como ponto de ligação entre o poder público e o cidadão, “a Instituição que dirige é um instrumento de garantia do acesso à justiça por parte do cidadão relativamente a administração pública e demais entes públicos”.
Ainda na abertura do encontro, o conselheiro de Roma Capital para Políticas de Pessoal, Descentralização, Participação e Serviços Territoriais, Andrea Catarcci, disse que a figura do Ombudsman deve ser incluída nas escolas, para sensibilização e reforço da rede de diálogo de intervenção e do trabalho de todos.
Andrea Catarci sublinhou que “na democracia participativa, os ombudsman têm um papel de assegurar a protecção dos direitos humanos, podendo fortalecer as instituições e garantir a imparcialidade das politicas e administrativas”.
Participam no evento, Provedores de Justiça de diversos países, embaixadores acreditados em Roma, políticos e membros da sociedade civil.
Ombudsman ou Provedor de Justiça é uma entidade que existe em vários países do mundo com a principal atribuição de mediar litígios entre os cidadãos e demais poderes, públicos ou privados, encontrando soluções para os problemas apresentados. SC
