Lubango – Seis declarantes do julgamento de altos funcionários da Saúde na Huíla, num processo de peculato, falsificação de documentos e branqueamento de capitais, negaram envolvimento no caso, mesmo acusados de participação, na sessão anterior, por um dos co-arguidos.
Trata-se do consultor do Unicef, a data dos factos formador, o motorista do Departamento de Saúde Pública, a supervisora provincial da plataforma de gestão de vacinas e um funcionário de uma empresa prestadora de serviços.
Integram ainda o grupo duas formadoras da Direcção Nacional de Saúde Pública, a coordenadora nacional do Programa Alargado de Vacinação (PAV) e chefe de secção nacional de imunização, ouvida por vídeo-conferência.
Em causa está o suposto extravio de mais de três milhões de kwanzas, sobra de 27 milhões 104 mil 626 kwanzas e cinco cêntimos financiados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a formação de 75 técnicos dos 14 municípios da província, em Gestão de sistemas da Plataforma DHIS2, que supostamente teve destino incerto.
No processo são co-arguidos a directora da Saúde, Luciana Guimarães, o antigo chefe do Departamento de Saúde Pública, Hélio Tchiangalala, uma técnica de contabilidade e o antigo gerente do Hotel Infortur.
Ouvida na quinta-feira, após a retoma do julgamento, na que foi a última sessão da fase de produção de provas, suspensa a 16 de Maio pela necessidade de convocar-se novos declarantes, a coordenadora nacional do Programa Alargado de Vacinação, negou ter feito parte da formação.
Ainda assim admitiu que acompanhou o processo formativo, já que é responsável por uma equipa de técnicos que esteve directamente envolvida com os formadoras, assinalando que a gestão das finanças era da responsabilidades do Departamento de Saúde Pública e as despesas a serem feitas estavam inscritas na planilha.
Esclareceu que a directora provincial da Saúde, não tinha direito a subsídio, por ter apenas coordenado a actividade, na qualidade de gestora máxima do sector, pois a nível central a direcção nacional seleccionou duas formadoras, que receberam subsídios de facilitadoras.
Segundo a declarante, após a formação lavrou-se um relatório informando que dos 27 milhões 104 mil 626 kwanzas e cinco cêntimos, houve um remanescente de 440 mil 651 kwanzas e três cêntimos, rubrica que era destinada a aquisição do material de biossegurança e não para o transporte, como vem na acusação.
Outras declarantes, duas formadoras, negaram participação nas “negociações” e desconhecem o valor total disponibilizados para a formação, pelo que em momento algum autorizaram o co-arguido Hélio usar o remanescente, conforme acusação do principal arguido.
Revelaram que a co-arguida Luciana Guimarães esteve na formação para fazer a abertura e o encerramento do evento, acompanhou todo o processo, mas não foi formadora.
O consultor do Unicef alegou que a sua missão era assegurar as condições técnicas para a formação dos 75 técnicos que beneficiaram da formação de inserção de dados no sistema DHS2, onde participou como formador e em nenhum momento fez parte da gestão do orçamento.
Contudo, admitiu ter recebido 250 mil kwanzas de subsídio, montante que devolveu pelo facto de não fazer parte dos contemplados, uma vez que era consultor do Unicef e a organização o pagava para o efeito.
A sessão de quinta-feira acabou novamente suspensa pelo Tribunal de Comarca do Lubango e remarcada para o dia nove do mês em curso, para a discussão dos quesitos.
Em declarações à ANGOP, o advogado de defesa da co-arguida Luciana Guimarães, José Carlos considerou ter sido um dia produtivo, marcado pela audição dos declarantes arrolados na última sessão pelo co-arguido Hélio e depois disso foi dada com encerrada a fase de produção de provas.
Para o causídico, a sua constituinte não pode ser responsabilizada por qualquer crime, porque ela não tinha consciência da proveniência do dinheiro e os mais de 300 mil kwanzas que recebeu a título de subsídio não devem ser motivo para fazer parte do problema.
Por seu turno o advogado de Hélio Tchiangalala, Kito Fernandes, fez saber que era uma das sessões mais aguardadas para ouvir as declarantes e efectivamente contribuírem para a descoberta da verdade material.
Na sessão, o arguido Hélio desculpou-se diante do juiz das falhas cometidas, ilibando, nas entrelinhas, que a co-arguida Luciana não teria qualquer responsabilidade na gestão daquele valor. BP/MS
