Luanda - Um curso sobre direitos fundiários, que tem como objectivo transmitir conhecimentos inerentes a implementação das autarquias em Angola, iniciou hoje, terça-feira, em Catete, município de Icolo e Bengo, em Luanda.
Em declarações à ANGOP, o membro do grupo técnico da criação das autarquias locais, Pitra Chocolate, disse que a formação decorre no âmbito do processo de descentralização e desconcentração das competências dos vários serviços do Estado.
Pitra Chocolate referiu que durante dois dias, os administradores comunais e dos distritos vão aprender, entre outras, matérias teóricas e práticas sobre os direitos fundiários.
O formador adiantou que o curso está ser orientado por técnicos do Ministério da Administração e Território e das Finanças, passando toda a matéria sobre orçamento, implementação e vantagens das autarquias para as comunidades.