Menongue – A Provedora de Justiça, Florbela Araújo, anunciou hoje, quinta-feira, na cidade de Menongue, capital do Cuando Cubango, a instalação este ano do gabinete da Provedoria, para garantir a observância dos direitos e liberdades dos cidadãos.
Em declarações à imprensa, no início de uma visita de trabalho de dois ao Cuando Cubango, Florbela Araújo, disse que a deslocação à província visa negociar com o governo local a possibilidade da instalação, nos próximos dias, dos ços da provedoria.
Disse que da sua agenda de trabalho constam, também, uma palestra e visitas a um lar de crianças, hospitais e estabelecimentos prisionais.
A palestra, que acontece no primeiro dia, abordará o tema “O papel e a função do Provedor de Justiça na defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos”. Será dirigida aos órgãos que intervêm na administração da justiça, membros do governo, autoridades tradicionais e convidados.
O programa de visita da Provedora de Justiça, Florbela Araújo, reserva visitas ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) e ao Estabelecimento Penitenciário, para inteirar-se das condições de trabalho dos oficiais, bem como avaliar a situação da população penal.
