Luanda - Com a execução, a partir do dia 1 de Outubro, do processo de Prova de Vida dos pensionistas da Caixa de Segurança Social (CSS) das Forças Armadas Angolanas (FAA) pretende-se dar maiores garantias sobre lisura dos seus beneficiários.
Este processo, cujo início terá lugar na província do Huambo a 1 de Outubro, irá decorrer até ao dia 31 de Janeiro de 2022.
Esta informação foi prestada esta terça-feira, em Luanda, pelo chefe de departamento de Assistência Social da Caixa de Segurança Social das FAA, coronel Daniel Mateus Fio, no decorrer de uma conferência de imprensa que serviu para proceder ao lançamento do referido processo.
De acordo com o oficial superior, o processo será extensivo, três dias depois, às províncias de Malanje, Huíla e Moxico, prevendo-se o cadastramento de 300 beneficiários por dia.
Sustentou que a prova de vida é uma diligência administrativa e de controlo que tem como objectivo a confirmação periódica da existência dos beneficiários.
O processo é de carácter presencial, obrigatório e gratuito, servindo para monitorar se os beneficiários estão a ser correctamente processados, bem como combater eventuais fraudes e eliminar registos ou informações inconsistentes para que exista uma Base de Dados fiável.
Certificar a existência física do beneficiário da pensão e actualizar os registos na base de dados, bem como salvaguardar a sua integridade, constituem outros objectivos do processo.
O coronel Daniel Fio informou que, em Luanda, onde está concentrado o maior número de pensionistas à prova de vida, decorrerá a partir de 16 de Novembro, tendo apelado à observância das medidas de biossegurança devido a pandemia da covid-19 que assola o país.
Na ocasião, referiu que os pensionistas em estado de invalidez devem apresentar obrigatoriamente o original do Bilhete de Identidade (BI), autobiografia e peritagem médica actualizada.
Os enquadrados na categoria de sobrevivência (sobreviventes de militar falecido) devem apresentar o Bilhete de Identidade original do tutor ou do filho maior de idade.
Os filhos menores de idade devem apresentar o original do assento de nascimento e para os que frequentam uma universidade têm a obrigação de exibir o comprovativo da matricula ou a frequência de estudos universitários com aproveitamento.
A Caixa de Segurança Social das FAA está implantada em todas províncias do país, com excepção do Zaire, a qual fará a prova de vida dos pensionistas residentes nessa região em instalações disponibilizadas pelo Governo provincial.
Actualmente esta instituição controla 80 mil pensionistas segmentados em reforma, invalidez e sobrevivência.
