Luanda - O juíz conselheiro Agostinho Santos foi suspenso por seis meses do Tribunal Supremo pela Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), por a sua "conduta reiterada" pôr "em causa o bom nome" dos tribunais.
Em comunicado de imprensa, o CSMJ refere que a decisão foi tomada na squência de uma reclamação de juízes do Tribunal Constitucional, sublinhando que a conduta reiterada do juíz Agostinho Santos põe em causa o bom nome dos tribunais, enquanto órgãos de soberania (...) e "aos juízes conselheiros visados, prejudicando (...) a dignidade indispensável ao exercício das suas funções".
Adianta que a deliberação, em vigor desde o dia 19 deste mês, tem como consequências "a perda total da correspondente remuneração, a antiguidade na carreira, para além de ser vedado (ao juíz conselheiro ora suspenso) a entrada nas instalações do Tribunal Supremo".
