Lubango - O juiz presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, pediu aos novos responsáveis do sector recém-nomeados a continuarem a imprimir dinâmica e celeridade processual, no quadro da aproximação dos serviços de justiça aos cidadãos nacionais.
O apelo foi dirigido ao juiz presidente do Tribunal da Relação do Lubango, Bento Domingos Camenhe, e à vice-presidente Tânia Brás, hoje empossados.
Numa outra cerimónia foi ainda empossado o juiz presidente do Tribunal da Comarca do Lubango, Erineu Máquina.
Na ocasião, Joel Leonardo afirmou que o presidente e a vice-presidente do Tribunal da Relação têm “enormes” responsabilidades, pois existem dois órgãos a dirigir o tribunal, o singular e o colegial.
Avançou que mais de 500 processos passaram pelo Tribunal da Relação do Lubango, desde a sua inauguração, há três anos, o que configura “um grande ganho” para as populações que compõem a região judiciária.
“O nosso voto, é que continue a imprimir a mesma dinâmica e a manter o prestígio que este tribunal já conquistou. Pedimos, acima de tudo, humildade e bom senso, continuar a trilhar os caminhos deixados pelo presidente cessante (Armando Gourgel)”, manifestou.
Juízes empenhados na celeridade processual
Ao reagir após a tomada de posse, o juiz presidente do Tribunal da Relação do Lubango, Bento Domingos Camenhe, prometeu trabalho, criando sinergias que ajudem a promover esforços conjuntos para ter uma justiça de maior qualidade na região sul.
Fez saber que os processos remetidos ao longo dos últimos três anos na instituição foram maioritariamente de fórum criminal, com relevância para os crimes de abuso sexual, cujos julgamentos cumpriram os princípios do direito processual e penal, bem como o civil para a harmonia da população.
A província judicial da Huíla está inserida na 4ª Região Judicial, juntamente com as do Cuando Cubango, Cunene e Namibe, sendo que a cidade do Lubango é a capital da referida região.
Estão, na província, implementados os quatro Tribunais de Comarca previstos no mapa judiciário, nomeadamente os das comarcas do Lubango, Matala, Quilengues e Caconda. Existem ainda, na Huíla, a Sala de Competência Genérica de Caluquembe e está prevista, para breve, a implementação das salas Jamba e da Cacula. EM/MS
