Luanda – Os novos presidentes dos Tribunais da Relação de Benguela, de Comarca de Luanda e de Viana, Baltazar da Costa, João Bessa e Neves Moxi, respectivamente, foram empossados nesta quarta-feira, na capital, pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo.
Na mesma cerimónia, foram igualmente empossados os vice-presidentes dos Tribunais da Relação de Benguela e de Luanda, Pinheiro Capitango de Castro e Cláudia Domingos.
Ao dirigir-se aos investidos, o magistrado afirmou que os juízes desembargadores estão a fazer história no sistema judiciário angolano, por serem os primeiros, sublinhado que tal mérito já mais será retirado.
Na ocasião, pediu aos magistrados para manterem os níveis de organização e funcionamento alcançados pelos antecessores, no sentido de corresponderem com as expectativas dos cidadãos.
“O recurso tem de fazer pouco tempo na instância recursória. É preciso continuarmos a imprimir maior celeridade para que os processos baixem tempestivamente”, apelou.
Em declarações à imprensa, o presidente do Tribunal da Relação de Benguela, Baltazar da Costa, disse que vai dar continuidade ao excelente trabalho que o seu antecessor começou, no sentido do cidadão ver o seu caso resolvido, num período que não exceda os seis meses, bem como aproximar os serviços cada vez mais às comunidades.
No mesmo sentido, o presidente do Tribunal de Comarca de Viana, Neves Moxi, fez menção aos esforços para que haja uma maior dinâmica no serviço face à densidade populacional, com prioridade na celeridade no expediente processual e justiça próxima do cidadão.
A cerimónia de tomada de posse dos novos responsáveis judiciais ocorreu à margem da 9ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). LDN/SC