Lubango - O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, defendeu, na Huíla, mais diálogo com a academia, para que haja melhor desempenho em matérias de tarefas judicativas, na óptica da mobilização do Direito para a resolução dos problemas concretos do cidadão.
Segundo o também presidente do Tribunal Supremo, que falava, nesta segunda-feira, durante uma aula magna na Universidade Mandume ya Ndemufayo, sobre o tema “Mudanças no Sistema Judicial Angolano", o profissional ao sair da faculdade de direito deve estar dotado das novas realidades normativas e dos fenómenos sociais.
Sinalizou que é esta a razão que os leva a estabelecer parcerias com a academia para que as matérias de clonagem, barrigas de aluguer, ataques cibernéticos, branqueamento de capitais, arrestos preventivos, entre outras, sejam do domínio do estudante.
Joel Leonardo salientou que o mundo moderno traz realidades “irreversíveis”, que na sua maioria não fazem parte dos currículos das faculdades de direito, situação que se tem repercutido no desempenho técnico que se espera dos magistrados.
Exemplificou que nas salas de Comércio dos Tribunais, hoje entram constantemente expedientes inéditos ligados à contenciosos societários na sua parte adjectiva, recuperação de empresas e insolvências, propriedade intelectual e industrial e outras questões, um cortejo de novas realidades dos tempos novos, que colocam os magistrados em permanente testes de sapiências.
A intenção, conforme Joel Leonardo, é sair do Estado de Direito formal e cair no de direito material, a concretização do direito e que se mobilize as normas jurídicas para a solução dos problemas do cidadão e a sociedade, através da obtenção nos prazos razoáveis, de processos equitativos, da tutela efectiva dos seus direitos e interesses, situação que deve ser incutida aos estudantes das faculdades de direito.
Participaram da aula magna, o governador da Huíla, membros do Governo, juízes desembargadores, magistrados judiciais do Ministério Público, docentes e estudantes da UMN. EM/MS
