Luanda – Os relatórios sobre os processos de violação sexual contra menores, elaborados na sequência das actividades inspectivas realizadas nos Tribunais de Comarca de Cabinda, Buco– Zau, Malanje, Cuanza-Norte, Cuango, Chitato, Sumbe, Amboim, Cela, Huambo, Caála e Bailundo foram apresentados hoje, no 9º Conselho Ordinário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), em Luanda.
No encontro, presidido pelo presidente do CSMJ, Joel Leonardo, foi também apreciada a proposta de instalação do Tribunal da Comarca do Negage, na província do Uíge.
Em declarações à imprensa, o porta-voz do órgão, Correia Bartolomeu, deu a conhecer que, de Setembro a Novembro do ano corrente, foram realizadas várias actividades de inspecção ao interior do país para aferir do funcionamento da justiça, particularmente em processos que envolvem menores, cujos resultados foram avaliados na sessão.
Referiu que o resultado da actividade desenvolvida foi positivo.
Correia Bartolomeu salientou ainda que o CSMJ não tinha uma apreciação objectiva face aos relatos que recebia, sobre a morosidade processual na tramitação dos processos do género.
Neste contexto, informou que a maior parte dos processos que envolvem violência sexual contra menores foram submetidos a julgamento.
No que toca aos processos que não foram ainda julgados, explicou que estão dentro dos prazos legais para a sua tramitação. LDN/SC
