Luanda - O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) reiterou esta quarta-feira, em Luanda, que continua focado em criar condições "dignas e condignas" para o funcionamento dos tribunais, com vista a oferecer uma justiça com qualidade a todos os cidadãos angolanos.
A pretensão foi feita pelo presidente do CSMJ, Joel Leonardo, durante uma sessão ordinária para apreciar entre vários temas, a apresentação de informações subscritas pela Ordem dos Advogados de Angola (OAA), referentes a "solicitação de audiência para tratar de questões relacionadas com os atrasos das audiências e o tratamento célere de reclamações , na perspectiva da OAA".
Para o magistrado judicial, a instituição está aberta a receber todas as instituições, pois esses momentos devem ser ocasiões onde se onde buscam resultados concretos.
Lembrou que é dever do CSMJ caminhar com o Ministério Público, OAA, Polícia e cidadãos, e todos como instâncias formais de controlo, edificar as bases do Estado de Direito e Democrático em crescimento.
A sessão presidida pelo presidente do CSMJ, Joel Leonardo, contou com a presença do Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, José Luís Domingos.
Durante o encontro foi ainda apresentado o Relatório do Concurso para Provimento de 40 Vagas de Juízes Desembargadores e que o relatório será publicado na edição de quinta-feira, do Jornal de Angola. VIC